Guarujá Zera Dívidas: Sua Chance de Começar do Zero!
Você mora em Guarujá e está com aquela dor de cabeça por causa de tributos atrasados? A prefeitura acaba de lançar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), uma oportunidade incrível para você regularizar sua situação com descontos de até 100% em multas e juros!
Imagine se livrar de todas as pendências e começar o ano com as contas em dia? Com o Refis 2025, isso é totalmente possível!
O Que Você Precisa Saber Sobre o Refis 2025
- Abrangência: Inclui débitos tributários e não tributários até 31 de dezembro de 2024.
- Parcelamento Flexível: Divida em até 60 vezes, com descontos progressivos.
- Prazo para Adesão: 90 dias para aproveitar essa chance.
Descontos Imperdíveis!
Os descontos variam conforme o prazo de pagamento. Confira as opções:
- Pagamento em até 5 parcelas: 100% de desconto em multas e juros.
- De 6 a 12 parcelas: 100% de desconto em multas e 80% de redução nos juros.
- De 13 a 24 parcelas: 80% de redução na multa e 70% nos juros.
- De 25 a 30 parcelas: 70% de redução na multa e 60% nos juros.
- De 31 a 60 parcelas: 50% de redução tanto na multa quanto nos juros.
Condições Super Especiais!
Para quem tem dívidas acima de R$ 50 mil e se encaixa em critérios de renda específicos, o Refis oferece ainda mais vantagens:
- Até 120 parcelas: Parcelamento estendido para quem realmente precisa.
- Critérios de renda:
- Idosos (acima de 65 anos) com renda de até cinco salários mínimos.
- Pessoas com deficiência (PCD) ou dependentes com renda de até cinco salários mínimos.
- Portadores do vírus HIV, pacientes com câncer ou doenças graves em fase terminal, com renda de até cinco salários mínimos.
- Renda de até três salários mínimos para outros casos, sem outras fontes de renda e possuindo um único imóvel residencial.
Lembre-se: mesmo com o parcelamento estendido, haverá atualização monetária e juros.
Como Aproveitar Essa Oportunidade?
A adesão é simples e pode ser feita totalmente online:
- Acesse o site da Prefeitura de Guarujá.
- Vá em ‘Serviços On-line’ e depois em ‘Dívida Ativa’.
- Preencha, assine e anexe os formulários necessários.
Para pessoa física, tenha em mãos RG, CPF e comprovante de residência. Para pessoa jurídica, documento com foto e comprovante de endereço atualizado.
Não Deixe Para a Última Hora!
Atenção: Se a dívida não for paga, seu nome pode ser incluído nos serviços de proteção ao crédito e você pode ser protestado em cartório. Não perca essa chance de regularizar sua situação!
Prefere Atendimento Presencial?
Você também pode aderir ao Refis pessoalmente nos seguintes locais:
- Paço Municipal Raphael Vitiello: Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio, sala 15 – Térreo. Horário: Seg a Sex, 9h às 18h; Sáb, 9h às 13h.
- Unidade de Atendimento ao Contribuinte: Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice, Vicente de Carvalho. Telefone: (13) 3342-5872. Horário: Seg a Sex, 10h às 16h.
- Setor de Dívida Ativa: Rua Azuil Loureiro, 691 – Santa Rosa. Telefones: (13) 3344-4200 ou 3344-4206. Horário: Seg a Sex, 10h às 16h.
Para mais informações e dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp: (13) 3308-7650.