Caraguatatuba Diz Adeus aos Fogos Barulhentos: Entenda a Nova Lei!
Prepare-se para comemorações mais tranquilas! A Câmara Municipal de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, acaba de dar um passo importante em direção ao bem-estar de seus cidadãos e animais. Os vereadores aprovaram por unanimidade um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido na cidade.
A proposta, que agora aguarda a sanção do prefeito Mateus Silva (PSD) para se tornar lei, promete trazer mais paz e sossego para o dia a dia da população. Mas o que isso significa na prática?
O Que Muda Com a Nova Lei?
A nova legislação visa proteger a saúde e o bem-estar de todos, especialmente aqueles mais sensíveis aos ruídos intensos, como:
- Idosos
- Crianças
- Pessoas com autismo
- Animais domésticos e silvestres
Com a lei em vigor, a queima, soltura, manuseio e comercialização de fogos de artifício barulhentos estarão proibidos, independentemente da finalidade. Mas calma, nem tudo está perdido!
Ainda Teremos Show de Luzes!
A boa notícia é que os fogos de artifício de efeito visual, aqueles que proporcionam um espetáculo de cores sem o estrondo ensurdecedor, continuam liberados. Assim, a beleza das comemorações está garantida, sem prejudicar a saúde e o sossego de ninguém.
Penalidades Para Quem Descumprir a Lei
Para garantir o cumprimento da nova legislação, a lei prevê:
- Advertência na primeira ocorrência
- Multa de R$ 5 mil em caso de reincidência
- Multa de R$ 10 mil na terceira ocorrência, com apreensão do material
O valor arrecadado com as multas será destinado ao fundo municipal de meio ambiente e ações de conscientização, mostrando que a preocupação com o bem-estar da população e do planeta andam de mãos dadas.
Por Que Essa Lei é Importante?
Segundo o vereador Aurimar Mansano (PL), autor do projeto, o objetivo é evitar crises de ansiedade, pânico, convulsões e até fugas de animais, que podem resultar em atropelamentos ou desaparecimentos. Além disso, os ruídos intensos podem causar estresse, problemas cardíacos e agravar condições neurológicas e sensoriais em pessoas.
A iniciativa de Caraguatatuba se junta a diversas outras cidades e estados do país que já adotaram medidas semelhantes, demonstrando que a busca por um ambiente mais saudável e acolhedor é uma tendência crescente em todo o Brasil.
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