Santos Preserva a História: Descubra as Novas Medidas de Proteção ao Patrimônio!
Prepare-se para uma novidade que vai impactar a preservação da história em Santos! A prefeitura acaba de anunciar uma importante unificação dos serviços relacionados ao patrimônio histórico da cidade. Mas o que isso significa para você e para os imóveis que contam a história da nossa cidade?
A partir de agora, a Seção de Patrimônio Histórico e Cultural (Sepasa) assume as responsabilidades que antes eram do Escritório Técnico Alegra Centro (Setac). O objetivo? Otimizar recursos e dar ainda mais força às políticas de preservação. Fique por dentro de todos os detalhes!
O que muda com a centralização do atendimento?
A centralização dos serviços na Sepasa traz diversas vantagens para proprietários de imóveis tombados ou protegidos:
- Acesso facilitado: Obtenha orientações técnicas precisas e informações sobre incentivos fiscais para restauração e conservação.
- Processos mais ágeis: Simplificação dos trâmites para reformas e outras intervenções em imóveis históricos.
Santos e seu Patrimônio: Números que Impressionam
Você sabia que Santos possui um rico acervo de construções históricas? Atualmente, a cidade conta com:
- 59 imóveis tombados: Entre eles, o famoso Palácio da Bolsa do Café, a Escola Canadá e o icônico Hotel Avenida Palace.
- 3 mil imóveis protegidos: Um verdadeiro tesouro arquitetônico e cultural!
Cada um desses imóveis possui um valor inestimável para a história e a identidade da cidade. Por isso, qualquer intervenção deve seguir regras específicas, garantindo a preservação de seus elementos originais.
Reformar um Imóvel Tombado? Saiba como Fazer!
Se você é proprietário de um imóvel tombado e pretende realizar alguma reforma, fique atento ao processo:
- Início no Poupatempo: Apresente seu projeto de intervenção no Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, no Centro.
- Análise técnica: A Sepasa irá analisar o projeto e encaminhá-lo ao Condepasa para deliberação.
- Agilidade no processo: Consulte a equipe técnica da Sepasa antes de elaborar o projeto para evitar retrabalho e agilizar a aprovação.
Incentivos para Preservar: Conheça os Benefícios!
A prefeitura oferece diversos incentivos para proprietários de imóveis tombados, incluindo:
- Isenção de IPTU e outros impostos municipais.
- Possibilidade de venda do potencial construtivo.
- Acesso a recursos de programas de incentivo à cultura (Lei Rouanet, Pro-AC, Lei Aldir Blanc).
Setac e Sepasa: Entenda as Funções de Cada Um
Com a unificação, a Sepasa assume novas responsabilidades, enquanto o Setac mantém algumas atribuições importantes:
Sepasa:
- Apoio técnico ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa).
- Elaboração de estudos de tombamento.
- Análise de projetos de intervenção.
- Ações de educação patrimonial e fiscalização.
Setac:
- Análise de projetos de restauro e requalificação urbana.
- Acompanhamento de obras em imóveis protegidos.
- Articulação para o desenvolvimento da Macrozona Centro.
As seções estão localizadas na Rua XV de Novembro, 109, e integram o Invest Centro, um espaço dedicado a empreendedores e empresas que investem na região central.
Como um Imóvel se Torna Tombado?
O processo de tombamento envolve um estudo detalhado que avalia o valor histórico, arquitetônico e cultural do imóvel. Esse estudo define quais elementos serão protegidos, garantindo clareza e flexibilidade para os proprietários.
Preservação Inteligente: Exemplos de Sucesso
O Hospital Beneficência Portuguesa é um exemplo de preservação inteligente. Apenas os prédios mais antigos são protegidos, enquanto as enfermarias podem ser modernizadas sem comprometer o valor histórico do conjunto.
Áreas de Proteção Cultural: O Coração da História de Santos
Além dos imóveis tombados, Santos possui cerca de 3 mil imóveis protegidos em áreas como o Centro, Valongo, Paquetá e a Bacia do Mercado. Esses imóveis são fundamentais para preservar a memória e o contexto urbano da cidade.
A unificação dos serviços e as novas medidas de proteção representam um avanço importante para a preservação do patrimônio histórico de Santos. Fique por dentro de todas as novidades e contribua para a valorização da nossa história!