🚨 Alerta em SP: Tarcísio Quer Mudar as Regras do Jogo Para Cientistas! 🚨
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) está em pé de guerra! Um novo texto, enviado por Tarcísio à Alesp, promete reformular a carreira dos cientistas, e a briga está declarada.
O Que Está Acontecendo?
O governo de São Paulo enviou um novo Projeto de Lei Complementar (PLC nº 9/2025) à Assembleia Legislativa, que visa alterar a carreira dos 914 cientistas do estado. A APqC contesta a versão de que houve um diálogo amplo antes do envio do projeto.
Pontos de Controvérsia:
- Fim do Regime de Tempo Integral (RTI): Para a associação, essa é a principal mudança, impactando a dedicação e remuneração dos pesquisadores.
- Nova Jornada de Trabalho: O projeto institui uma jornada de 40 horas semanais, o que pode engessar o trabalho dos cientistas.
- Avaliação de Desempenho: A proposta retira da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral (CPRTI) a responsabilidade de avaliar o desempenho dos pesquisadores, abrindo espaço para interferência política.
O Que Dizem os Pesquisadores?
A APqC afirma que a proposta é um “desmonte da pesquisa pública paulista”. Eles alegam que o novo texto não reflete o que foi discutido em reuniões anteriores e que tiveram acesso à versão final apenas no momento da divulgação.
O Que Muda Com o Fim do Regime de Tempo Integral (RTI)?
Atualmente, o RTI garante:
- Dedicação Plena: Cientistas se dedicam inteiramente à pesquisa, com poucas exceções para outras atividades remuneradas.
- Remuneração Adicional: Acréscimo salarial por tempo de serviço.
- Flexibilidade de Horário: Não há carga horária mínima definida.
A Resposta do Governo:
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) defende que as críticas da APqC não se sustentam tecnicamente. Segundo a pasta, o RTI foi substituído pelo Regime de Dedicação Exclusiva (DE), que preserva a dedicação e ética dos pesquisadores.
A SEMIL argumenta que o novo regime é similar ao adotado por outras carreiras de estado e que a proposta permite controle da jornada com base em entregas e metas, respeitando a autonomia da pesquisa.
Em Resumo:
A polêmica está lançada e a batalha promete ser intensa na Assembleia Legislativa. A APqC se posiciona contra o que considera um retrocesso para a pesquisa científica em São Paulo, enquanto o governo defende a modernização e transparência da carreira.
Quais os próximos passos?
Fique de olho nas próximas notícias para entender como essa história vai se desenrolar! Acompanhe de perto as decisões da Alesp e os desdobramentos dessa importante discussão para a ciência e tecnologia no estado de São Paulo.
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