Reviravolta nos Mercados de Santarém! Concessão Ampliada e Gestão Inovadora Aprovadas!
Prepare-se para uma nova era nos mercados municipais de Santarém! O prefeito Zé Maria Tapajós sancionou a Lei nº 22.574, transformando a forma como os boxes são concedidos e geridos. Essa mudança promete impulsionar a economia local e trazer segurança jurídica para os comerciantes.
O que mudou com a nova lei?
- Prazo Estendido: As concessões, que antes duravam 15 anos, agora terão validade de 25 anos! Mais tempo para os comerciantes investirem e prosperarem.
- Gestão Coletiva: A lei permite que associações e cooperativas assumam a gestão dos mercados, promovendo um modelo mais colaborativo e eficiente.
Essa inovação corrige uma antiga problemática. Em 2015, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já havia alertado para a necessidade de regulamentar o funcionamento dos mercados. Agora, a Prefeitura dá um passo importante para atender a essa demanda.
No ano passado, um processo licitatório foi realizado para conceder 88 espaços nos mercados municipais. No entanto, apenas os mercados Central, Modelo e 2000 receberam propostas, com as associações saindo vitoriosas.
Entenda os Impactos da Nova Lei:
- Segurança Jurídica: Os contratos precários de permissionários foram finalizados, garantindo que os vencedores da licitação tenham respaldo legal para operar.
- Gestão Facilitada: As associações agora podem gerir os mercados de forma coletiva, otimizando recursos e promovendo o desenvolvimento local.
O prefeito Zé Maria Tapajós expressou sua satisfação com a aprovação da lei, destacando a importância da segurança jurídica para os comerciantes e para a economia da cidade. O vereador Alberto Portela também celebrou a conquista, ressaltando os benefícios para os mercados Modelo e Mercadão 2000.
A sanção da nova lei representa um marco para os mercados municipais de Santarém. Com a concessão ampliada e a gestão inovadora, os comerciantes terão mais oportunidades para prosperar e contribuir para o desenvolvimento da cidade.