Reviravolta Chocante em Sorocaba: Vereadores Mudam de Opinião Sobre a Saúde Pública! 😱
Prepare-se para uma história que vai te deixar de boca aberta! Em uma decisão surpreendente, os vereadores de Sorocaba, São Paulo, deram um passo atrás em um projeto crucial para a transparência na saúde pública. Após aprovarem a iniciativa, eles decidiram acatar o veto do prefeito Rodrigo Manga, do Republicanos. Mas por que essa mudança repentina?
O Que Aconteceu? 🤔
Na última terça-feira, com 15 votos a favor e 9 contra, os vereadores decidiram seguir o veto do prefeito. O projeto original, aprovado em 29 de abril, visava divulgar mensalmente um relatório detalhado no site da prefeitura, mostrando:
- Número de pacientes na fila de espera
- Ordem de espera para consultas
- Procedimentos de diagnóstico
- Cirurgias na rede pública de saúde de Sorocaba
Por Que o Prefeito Vetou? 🤷♂️
Rodrigo Manga justificou o veto com alegações de razões jurídicas e de interesse público, mencionando a necessidade de estruturar melhor a divulgação dos dados. Ele também argumentou que o projeto original desconsiderava a natureza federativa e as competências sobre impostos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo o prefeito, a imposição de obrigações sobre a divulgação de filas de espera para atendimentos especializados, por meio de uma norma municipal, interfere na articulação entre os entes federados, especialmente a estrutura estadual. Além disso, o projeto não considerava que a gestão e o agendamento de vagas dependem, em grande parte, de vagas estaduais e protocolos de coordenação regional.
A Luz no Fim do Túnel: Um Novo Projeto de Transparência ✨
Para compensar a situação, o prefeito apresentou à Câmara, em 10 de junho, um novo projeto de lei com medidas de transparência referentes às filas de espera nos serviços de saúde pública sob a responsabilidade do município. Este projeto promete:
- Atualização mensal dos dados
- Informações detalhadas sobre:
- Tipo de solicitação (consultas, exames, cirurgias, etc.)
- Especialidade envolvida
- Posicionamento na fila
- Respeito à confidencialidade dos dados pessoais dos pacientes (sem identificação pública via CNS ou CPF)
E Agora? ⏳
Ainda não há previsão para que o novo projeto seja votado, pois ainda precisa passar pela Secretaria Jurídica da Câmara e pelas comissões. Fique ligado para mais atualizações sobre essa história que está mexendo com a saúde em Sorocaba!
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