💣 Batida Polêmica: PM Solta Suspeito Após Busca Ilegal e Delegados Explodem em Críticas! 💣
A Justiça de São Paulo acaba de tomar uma decisão que promete acender o debate sobre os limites da atuação policial. Um homem, detido sob acusação de tráfico de drogas, teve sua prisão preventiva revogada após o Ministério Público (MP) constatar uma série de irregularidades na ação que o levou à cadeia. Prepare-se, porque essa história tem reviravoltas!
Entenda o Caso: Mandado Errado, Prisão Anulada
A prisão, efetuada pela Polícia Militar (PM) durante o cumprimento de um mandado de busca, foi duramente criticada por delegados, que a classificaram como “usurpação de função”. A juíza Carla Santos Balestreri, responsável pela decisão, baseou-se na ilegalidade da busca e apreensão domiciliar, invalidando todo o processo.
A Associação de Delegados da Polícia Civil não poupou palavras, alegando que a solicitação de mandados é uma prerrogativa exclusiva dos investigadores civis. A ação da PM, segundo a associação, colocou em risco a validade das provas coletadas.
Os Fatos da Prisão:
- Data e Local: 30 de maio de 2025, Rua Arquiteto Professor Chaves, Conjunto Habitacional Castro Alves, São Paulo.
- O que foi Encontrado: Uma mochila recheada com 342 porções de maconha, 556 de cocaína e 16 de cocaína/crack, além de R$ 136,05 em dinheiro.
- Consequência Inicial: Prisão em flagrante convertida em preventiva.
A Reviravolta: A Teoria da Árvore dos Frutos Envenenados
O MP jogou pesado, aplicando a controversa “Teoria da Árvore dos Frutos Envenenados”. Em termos simples, essa teoria diz que se a origem da prova é ilícita, tudo que dela deriva também é. Resultado? Todas as provas coletadas na busca foram consideradas inválidas.
🔥 Críticas Incandescentes: “Atuação Tresloucada!” 🔥
André Pereira, presidente da Associação dos Delegados de São Paulo, não aliviou nas críticas:
“A Polícia Militar não pode apurar infrações penais comuns; não pode investigar crimes. Está errado: além de inconstitucional e de não ser do interesse da população, é vergonhoso. O resultado é esse: um traficante solto por causa dessa atuação tresloucada da Polícia Militar.”
Os Pecados da Operação: Irregularidades Que Enterraram o Caso
O MP apontou uma série de falhas que colocaram a operação em xeque:
📍 Erro Crasso no Endereço
- O mandado original era para o nº 1 da Rua Arquiteto Professor Chaves, mas a ação ocorreu no nº 37.
- Investigação da Polícia Civil revelou que o nº 1 é, na verdade, uma creche!
⚖️ Mandado Genérico: Uma Afronta à Lei
O MP argumentou que o mandado, ao se referir ao nº 1, não poderia valer para “TODAS as residências da rua”. Isso configuraria uma busca indiscriminada e ilegal.
🚫 STF Já Decidiu: Mandado Tem Que Ser Cumprido no Endereço Certo!
O Supremo Tribunal Federal é claro: mandados de busca e apreensão não são “coringas” e devem ser cumpridos no endereço especificado. Descumprir essa regra é violar o direito à inviolabilidade do domicílio.
Outras Acusações Que Assombram a PM
- Invasão Sem Mandado e Ameaças: Pai do preso alega que policiais invadiram sua casa sem mandado, com armas em punho.
- Agressão e Coerção: Filho teria sido agredido e forçado a dar a senha do celular.
- Celular Sumiu: Policiais acessaram o celular do suspeito, encontraram supostas provas, mas não apreenderam o aparelho!
- “Pescaria Probatória”: Moradores relatam buscas em várias casas sem mandado, com policiais forçando a entrada.
Promotora Bate o Martelo: Provas Ilícitas, Caso Arquivado
A promotora Adriana Ribeiro Soares de Morais foi enfática: as irregularidades tornam as provas ilícitas e inviabilizam a continuidade do processo.
Guerra Declarada: Civil x PM
Essa polêmica é mais um round na disputa entre as polícias Civil e Militar em São Paulo. Recentemente, a PM anunciou que levará presos direto para o presídio, sem passar pela delegacia, o que gerou ainda mais atrito.
O Que Dizem os Especialistas?
Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que o projeto da PM de não passar pela delegacia antes de levar o preso ao presídio menospreza a autoridade da Polícia Civil e do Judiciário.