Alerta em Santarém! O que a fiscalização da Sempta revelou sobre a área portuária?
Prepare-se para descobrir os detalhes das rigorosas fiscalizações que a Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta) está realizando em Santarém, no coração do Pará! O objetivo? Combater o uso indevido de áreas que deveriam ser destinadas exclusivamente às atividades portuárias. Essa iniciativa está alinhada com a Lei Municipal nº 20.534, de 17 de dezembro de 2018, que visa organizar e regular o setor portuário do município.
Afinal, o que as vistorias encontraram?
De acordo com o Secretário de Portos, João Albuquerque, as inspeções realizadas até o momento trouxeram resultados importantes:
- Localização Correta: Todos os portos e instalações portuárias estão operando dentro das zonas portuárias designadas, conforme o Artigo 142, Inciso III da legislação vigente.
Atuação Constante e Vigilante
O secretário Albuquerque enfatiza que o trabalho da Sempta é contínuo e proativo:
- Ações de Rotina: Fiscalizações diárias e administrativas para garantir a conformidade.
- Demandas Populares: Atendimento às denúncias e preocupações da população sobre possíveis irregularidades.
Até o momento, nenhuma irregularidade foi identificada nas áreas que passaram pela fiscalização. Essa notícia é um alívio para a população e demonstra o compromisso da Sempta com a ordem e a segurança no setor portuário.
Onde e Quando as Fiscalizações Acontecem?
As equipes da Sempta estão atuando em toda a extensão da zona portuária urbana de Santarém. Além disso, quando necessário, as fiscalizações se estendem às comunidades nos distritos do município. As ações são realizadas diariamente em horários estratégicos definidos pela secretaria.
Essa notícia é importante para você que:
- Mora em Santarém e região.
- Utiliza os serviços portuários.
- Se preocupa com a organização e o desenvolvimento da cidade.
Fique de olho nas próximas notícias e continue acompanhando o trabalho da Sempta em prol de um setor portuário mais organizado e eficiente!