💣 Escândalo na Saúde! Médicos ‘turbinam’ salário em MG com plantões ilegais de até R$40 mil! 😱

Uma decisão judicial explosiva acaba de proibir uma prática que inflava os salários de médicos em Minas Gerais! Descubra como plantões simultâneos rendiam fortunas e o que a Justiça determinou para acabar com essa farra.

O caso, que veio à tona no Hospital São Sebastião, em Viçosa, revelou que alguns profissionais da saúde acumulavam plantões no mesmo horário, embolsando o dobro do pagamento. A denúncia do Ministério Público (MP) escancarou a situação, levando a Justiça a agir.

O que rolou? 🤔

  • Plantões Duplos: Médicos atuavam em duas vagas simultaneamente, recebendo por ambas.
  • Salários Inflados: Um profissional chegou a faturar R$40 mil por mês só com os plantões!
  • Jornadas Exaustivas: Escalas de trabalho chegavam a incríveis 96 horas consecutivas.

A Decisão da Justiça ⚖️

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Casa de Caridade de Viçosa, responsável pelo Hospital São Sebastião, suspenda imediatamente os plantões médicos simultâneos. A medida visa coibir a prática da dupla remuneração e garantir a qualidade do atendimento aos pacientes.

A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível de Viçosa, dá continuidade a uma liminar concedida em abril de 2023 e obriga o hospital a:

  • Calcular os valores pagos indevidamente.
  • Ressarcir os cofres públicos, se for o caso.

Posicionamento do Hospital 🏥

O Hospital São Sebastião informou que as irregularidades ocorreram entre a inauguração da UTI Neonatal e 2022, período anterior à atual gestão, que assumiu o controle no final de 2024. A instituição garantiu que está cumprindo as determinações judiciais e adotando medidas administrativas e jurídicas para apurar e solucionar o caso.

O que diz o Conselho de Medicina? ⚕️

O Conselho Regional de Medicina (CRM) esclareceu que o Código de Ética Médica não estabelece um limite máximo de horas para plantões, mas recomenda que jornadas superiores a 24 horas sejam evitadas. No entanto, a decisão judicial reacende o debate sobre as condições de trabalho dos médicos e a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar abusos.

Investigações em Andamento 🕵️‍♀️

Segundo o MP, as investigações tiveram início após a fiscalização dos plantões na pediatria e na UTI neonatal do hospital. A análise de relatórios do CRM, escalas de plantão, documentos administrativos e depoimentos foram cruciais para comprovar as irregularidades.

A 2ª Vara Cível reconheceu que um médico não pode ser responsabilizar por pacientes em situação sensível em duas alas diferentes ao mesmo tempo e escalas superiores a 24 horas geravam remuneração excessiva e comprometiam a qualidade do atendimento.

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