🚨URGENTE: Reviravolta na Taxa de Esgoto em Teresina! Prepare-se para o que vem por aí!🚨
Atenção, moradores de Teresina! Uma mudança drástica pode impactar diretamente o seu bolso. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Teresina acaba de aprovar um relatório que propõe uma significativa redução na taxa de esgoto. Mas o que isso significa para você?
Na manhã desta terça-feira, a Câmara Municipal de Teresina foi palco de uma votação que pode aliviar o orçamento de muitas famílias. O principal ponto do relatório aprovado é a diminuição da taxa de esgoto de 80% para 60%, um percentual aplicado em paralelo à taxa de água.
Entenda o Contexto
Essa não é a primeira vez que essa tarifa passa por alterações. Em março deste ano, um acordo entre a subconcessionária e a prefeitura já havia reduzido a taxa de 100% para 80%. Agora, a CPI busca um novo ajuste, prometendo um alívio ainda maior para os teresinenses.
A Águas de Teresina, por sua vez, defende a legalidade do contrato de subconcessão e garante que está cumprindo as metas estabelecidas. A empresa se manifestou por meio de uma nota, ressaltando os investimentos já realizados e os avanços na cobertura de esgotamento sanitário na capital.
O Que Diz o Relator da CPI?
Segundo o vereador Joaquim do Arroz (PT), relator da CPI, a proposta de redução da taxa de esgoto surgiu após uma alegação do ex-diretor-presidente da Arsete, Edvaldo Marques. Em depoimento, Marques questionou a porcentagem da meta de esgotamento sanitário atingida pela Águas de Teresina, gerando dúvidas sobre a cobrança atual.
Joaquim do Arroz defende que a Arsete realize uma perícia para apurar a real situação e, enquanto isso, a taxa seja reduzida para 60%. “Não justifica a gente ampliar o valor do percentual se ela [a subconcessionária] não está cumprindo o plano de metas do contrato”, argumenta o vereador.
Outras Medidas Propostas pela CPI
Além da redução da taxa de esgoto, o relatório da CPI apresenta outras medidas que visam melhorar os serviços prestados e garantir mais justiça nas cobranças. Confira:
- Ampliação da distância para cobrança de hidrômetros: De 15 para 20 metros a partir da frente das residências.
- Inclusão de beneficiários do CadÚnico: No sistema da Águas de Teresina.
- Suspensão de cobranças: Para residências não ligadas à rede de esgoto.
- Licitação específica: Para a zona rural de Teresina.
- Apuração de denúncias: De furto devido a vácuos nas tubulações.
- Fiscalização do tratamento de esgoto: Pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).
- Judicialização: De atos administrativos contra a Águas de Teresina pela Arsete.
- Negativação da empresa: No Cadin e Serasa.
- Análise do contrato original: Pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), devido à ausência de assinatura do ex-prefeito Firmino Filho.
Posicionamento da Águas de Teresina
Em nota, a Águas de Teresina se manifestou sobre o relatório da CPI, reafirmando seu compromisso com a transparência e o diálogo institucional. A empresa destaca a legalidade do contrato de subconcessão e os investimentos já realizados, que somam R$ 1,3 bilhão. A Águas de Teresina também ressalta a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário, que saltou de 19% para 59%.
E você, o que acha dessas mudanças? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!