😱 Justiça Aumenta Indenização para Consumidora Lesada: De R$7 Mil a INACREDITÁVEIS R$12 Mil! 😱
Uma reviravolta judicial promete trazer alívio para uma consumidora em Minas Gerais! Após ter seu nome injustamente negativado, ela receberá uma indenização turbinada de R$12 mil por danos morais. Inicialmente, a Comarca de Jaíba havia estipulado R$7 mil, mas o 3º Núcleo de Justiça 4.0 Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou o valor!
A decisão do TJMG levou em consideração a gravidade da situação: a inclusão indevida no cadastro de proteção ao crédito e os impactos negativos na imagem da consumidora.
Entenda o Caso Que Revoltou a Justiça:
- Nome Negativado Injustamente: A consumidora teve seu nome incluído no SPC por suposto atraso no pagamento.
- Acordo Ignorado: Mesmo após pagar o valor acordado com a empresa, o nome dela continuou sujo!
- Prejuízos e Constrangimentos: A situação a impedia de fazer compras e causava grande constrangimento.
A consumidora, sentindo-se lesada, buscou a Justiça para reparar os danos morais sofridos. A empresa alegou ter agido conforme o contrato, mas a alegação não convenceu o Tribunal.
TJMG Aumenta Indenização e Faz Justiça!
Inconformada com o valor inicial, a consumidora recorreu ao TJMG. O relator do caso, o juiz Fausto Bawden de Castro Silva, foi enfático: a inclusão indevida em cadastros de inadimplentes gera dano moral presumido, ou seja, não precisa de comprovação de prejuízo!
O juiz ressaltou que a indenização deve ser proporcional à gravidade do dano, propondo o aumento para R$12 mil. A decisão foi unânime, com os desembargadores Claret de Moraes, Lílian Maciel e Octávio de Almeida Neves acompanhando o voto do relator.
Essa decisão serve de alerta para empresas que negligenciam os direitos do consumidor e reforça a importância de buscar a Justiça em casos de abusos.