Sorocaba em Alerta: Justiça Suspende Trechos Cruciais do Plano Diretor!
Uma reviravolta impactante abala Sorocaba! O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acaba de suspender partes vitais do Plano Diretor, com foco no bairro Jardim Pagliato. Mas o que motivou essa decisão drástica? Prepare-se, pois os detalhes são surpreendentes!
A medida, que atende a um pedido do Ministério Público (MP-SP), aponta para uma possível violação do princípio da participação comunitária. Imagine, decisões importantes sendo tomadas sem a devida consideração da voz da população!
Entenda o Caso em Tópicos:
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin): O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, questionou a legalidade das alterações, mirando na Câmara e na Prefeitura de Sorocaba.
- Emenda Parlamentar Polêmica: A lei aprovada continha uma emenda que chegou sem estudos técnicos adequados e sem o aval de especialistas. Um verdadeiro choque!
- Recesso Natalino Decisivo: A emenda nº 93/2024 surgiu no recesso, dias antes da votação, com uma única audiência pública esvaziada. Transparência zero!
O Impacto no Jardim Pagliato:
O projeto original do Plano Diretor preservava o Jardim Pagliato como Zona Residencial 1 (ZR1), seguindo o plano de 2014. No entanto, a emenda contestada abria caminho para a reclassificação para Zona Residencial 2 (ZR2), permitindo o uso comercial, adensamento e a construção de prédios. Uma mudança radical!
Especialistas alertam: o bairro é reconhecido por seu uso unifamiliar, baixa densidade e alta permeabilidade, além de sua importante função ambiental. Seria justificável essa transformação?
Decisão da Justiça:
O desembargador Vianna Cotrim foi enfático: a liminar se baseia na violação do princípio da participação comunitária e em atos que prejudicam o desenvolvimento urbano e o bem-estar da comunidade. Uma vitória para quem busca um planejamento urbano mais justo!
Ruas Afetadas:
As mudanças suspensas impactam diretamente as seguintes vias:
- João Wagner Wey
- Vitória Sacker Reze
- José Marchi
- Lithuânia
- Comendador Abílio Soares
O Que Dizem os Envolvidos?
A Câmara de Sorocaba se manifestou, informando que cumprirá a decisão e apresentará sua defesa. Já a Prefeitura de Sorocaba optou pelo silêncio até o momento.
Este caso levanta questões cruciais sobre o planejamento urbano e a importância da participação da comunidade nas decisões que moldam o futuro da cidade. Fique atento às próximas notícias e participe do debate!