🚨 Alerta Paraíba: Contas de Luz GRÁTIS para Milhares! Descubra se Você Está na Lista! 🚨
Uma excelente notícia para os paraibanos! A partir deste sábado, uma nova tarifa social de energia elétrica promete aliviar o bolso de 650 mil pessoas em todo o estado. A informação é da Energisa, a empresa responsável pelo sistema elétrico na Paraíba.
E tem mais: até 15% desse total poderão ter a conta de luz completamente zerada! Imagine o impacto positivo no seu orçamento!
Quem se Beneficia?
- Famílias de Baixa Renda: Inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Idosos e Pessoas com Deficiência: Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também inscritos no CadÚnico.
- Comunidades Indígenas e Quilombolas: Famílias do CadÚnico pertencentes a essas comunidades.
- Sistemas Isolados: Famílias do CadÚnico que utilizam sistemas de geração de energia offgrid (módulos particulares fora da rede pública).
Como Funciona a Tarifa Zerada?
A gratuidade total é destinada às famílias do CadÚnico que consomem até 80 kWh por mês. É fundamental que o titular da conta de energia esteja devidamente cadastrado.
Importante: Se o consumo ultrapassar os 80 kWh, será cobrado apenas o valor proporcional ao excedente.
O Que Mais Você Precisa Saber?
- Aprovação Necessária: A medida foi publicada como Medida Provisória e precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. Caso contrário, perderá a validade.
- Tributos Podem Ser Cobrados: Mesmo com a tarifa social, encargos e tributos municipais ou estaduais podem ser cobrados, conforme a legislação.
- Atualize Seu Cadastro: Não é necessário fornecer novos dados à Energisa, mas é crucial manter seu cadastro no CadÚnico sempre atualizado.
Impacto Nacional
O governo federal estima que essa iniciativa beneficiará 17 milhões de famílias em todo o Brasil, o que representa cerca de 60 milhões de pessoas. Uma verdadeira injeção de alívio financeiro para quem mais precisa!