Reviravolta no Piauí: Usina de Hidrogênio Verde Encrencada! 😱
O Ministério Público Federal (MPF) acaba de lançar uma bomba no Piauí, pedindo o cancelamento das licenças e a paralisação imediata das atividades de uma usina de hidrogênio verde (H2V). Localizada na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Parnaíba, a usina está no centro de uma polêmica que envolve sérios riscos ambientais.
Por que o MPF está pedindo a suspensão? 🤔
Segundo o MPF, a usina apresenta diversas irregularidades no licenciamento ambiental, com impactos diretos e preocupantes no Rio Parnaíba e em áreas de conservação federal. As acusações são graves e incluem:
- Exclusão da APA Delta do Parnaíba: A Área de Proteção Ambiental foi inexplicavelmente deixada de fora do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
- Omissão do ICMBio: A exclusão da APA levou à omissão da necessidade de autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Falta de consulta às comunidades: As comunidades tradicionais afetadas pelo projeto não foram consultadas previamente, como determina a lei.
- Licenciamento fracionado: O licenciamento ambiental foi dividido de forma irregular.
- Uso ilegal da água: A usina não possui concessão para o uso dos recursos hídricos do Rio Parnaíba, um rio federal.
MPF exige ação imediata! 🚨
O MPF não está para brincadeira e quer que o licenciamento ambiental, caso seja autorizado novamente, seja conduzido pelo Ibama, com a participação do ICMBio e das comunidades tradicionais. Além disso, exige a concessão dos recursos hídricos e a rastreabilidade das fontes de energia.
Audiência pública polêmica! 🗣️
O ministério público também alega que a audiência pública convocada pela Secretaria de Meio Ambiente do Piauí (Semarh) não respeitou o prazo mínimo legal de 8 dias úteis entre a convocação e a realização. Para piorar, o ICMBio foi convidado em um feriado e teve apenas algumas horas para comparecer à sessão.
E não para por aí! O edital de convocação não foi publicado no Diário Oficial do Estado, o que dificultou a participação da sociedade civil.
Multa milionária! 💰
Diante da gravidade da situação, o MPF exige a suspensão imediata das licenças e a interrupção das obras, com uma multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
O que diz o governo? 🏛️
O governo do Piauí, por meio da Semarh, afirma que está atuando dentro da legalidade no processo de licenciamento e que responderá aos questionamentos do MPF dentro dos prazos estabelecidos.
Será que a usina de hidrogênio verde vai conseguir se livrar dessa enrascada? 🤔 Fique ligado para mais atualizações!
#hidrogenioverde #piaui #mpf #meioambiente #licenciamentoambiental #rioparnaiba #icmbio #ibama #noticias #urgente