Alerta Político: Congresso Quer Limitar Ações Partidárias no STF!
Prepare-se para uma reviravolta no cenário político! A cúpula do Congresso está de olho nas ações que partidos políticos têm impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos sete anos, nada menos que 723 ações foram movidas por partidos, um número que acendeu o sinal de alerta no Legislativo.
STF sob Ataque? Entenda o Que Está Acontecendo
De 2019 a 2025, o STF recebeu um total de 2.542 ações questionando a validade de leis e regulamentos. Adivinhe quem responde por uma fatia considerável disso? Exatamente, os partidos políticos, com 28,4% do total. Mas quem são os protagonistas dessa história?
Ranking dos Partidos Mais Ativos no STF:
Um levantamento exclusivo da GloboNews revelou quais partidos mais acionaram o STF para verificar o cumprimento da Constituição:
- Rede Sustentabilidade: 113 ações
- PT: 103 ações
- PDT: 102 ações
- PSOL: 102 ações
- PSB: 93 ações
- Partido Verde: 60 ações
- PCdoB: 53 ações
- Solidariedade: 45 ações
- Novo: 32 ações
- Progressistas: 27 ações
Curioso, não? Mas não são apenas os partidos que podem recorrer ao STF. O presidente da República, governadores, a OAB e sindicatos também têm esse direito.
Por Que Limitar o Acesso ao STF?
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acredita que essas ações criam tensões desnecessárias entre os Poderes. Ele está articulando um projeto para restringir o acesso de partidos e outras entidades ao STF. Segundo ele, é urgente que o Congresso defina quem realmente deve ter esse direito.
“É um problema seríssimo que nós temos no Brasil. Todo mundo pode acessar o Supremo e depois ficam as críticas aqui em relação às decisões do Poder Judiciário brasileiro, da Suprema Corte”, declarou Alcolumbre.
As Ações Mais Polêmicas:
As ações movidas pelos partidos abordam temas cruciais e muitas vezes controversos, como:
- Marco temporal de terras indígenas
- Ações policiais em favelas do Rio de Janeiro
- Descriminalização do aborto
- Regularidade das emendas parlamentares
- Impasse sobre o decreto que alterou as regras para o IOF
Essa é uma batalha que promete esquentar os debates em Brasília! Fique ligado para mais atualizações.