Flagrante! Vizinho Desvia Água de Parque em Juiz de Fora e Enfrenta Consequências
Um morador de Juiz de Fora, Minas Gerais, teve uma surpresa nada agradável ao ser flagrado desviando água do Parque Municipal da Lajinha. A ação ilegal, que ocorreu na última sexta-feira (4), resultou em uma autuação por parte das autoridades.
O que aconteceu?
Segundo a Prefeitura, o indivíduo utilizava uma mangueira para captar água do parque, desviando o curso natural para fins comerciais em sua propriedade. Além disso, ele instalou um portão no muro de divisa, criando um acesso direto e não autorizado ao Parque da Lajinha.
Por que isso é um problema?
- Ilegalidade: A prática de captar água e realizar intervenções sem licença é estritamente proibida por lei.
- Impacto Ambiental: O desvio de água afeta o equilíbrio do ecossistema do parque.
- Acesso Irregular: A instalação do portão compromete a segurança e a integridade da área protegida.
Quais as punições?
Diante das infrações, o morador foi autuado e pode enfrentar as seguintes penalidades:
- Multa Severa: A multa pode chegar a R$ 30 mil, dependendo da análise da Junta de Julgamento Fiscal.
- Suspensão Imediata: Determinação para interromper imediatamente as atividades ilegais.
- Intimação: Termos de intimação foram emitidos para garantir o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas.
Qual a importância do Parque da Lajinha?
A Prefeitura enfatiza que o Parque da Lajinha é uma unidade de conservação com regras rigorosas para proteger sua biodiversidade. O acesso é controlado e as propriedades vizinhas devem manter suas áreas devidamente cercadas, sem conexões diretas com a área protegida.
Ações de Fiscalização
A operação foi realizada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) e pela Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, após o recebimento de denúncias.