Escândalo em Ourinhos! Ex-prefeito e aliados viram réus por usina fantasma!
A cidade de Ourinhos, no interior de São Paulo, está no centro de uma polêmica que envolve o ex-prefeito Lucas Pocay (PSD) e mais quatro pessoas. A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público (MP) e os tornou réus em uma ação por improbidade administrativa relacionada à compra de uma usina de asfalto que, segundo as investigações, nunca funcionou.
A decisão judicial, proferida pela 1ª Vara Cível de Ourinhos, representa um revés para o ex-prefeito e seus ex-assessores, que agora terão que responder pelas acusações de irregularidades na aquisição da usina móvel de asfalto. O caso ganhou destaque após a denúncia do MP, que apontou possíveis desvios de recursos públicos na compra do equipamento, em 2017, por R$ 296 mil.
Quem são os réus?
- Lucas Pocay (PSD): Ex-prefeito de Ourinhos.
- Ignácio José Barbosa Filho: Ex-secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
- Anderson Maximiano Luna: Ex-diretor de licitação e compras.
- Gustavo Henrique Paschoal: Ex-procurador-geral do município.
- Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários Ltda EPP: Empresa responsável pela venda da usina.
Entenda o caso:
- A denúncia: O MP ofereceu a denúncia em agosto de 2020, alegando que houve irregularidades na compra da usina móvel de asfalto.
- As alegações: O MP alega que a denúncia contém elementos de admissibilidade e demonstra o dolo nos atos de improbidade.
- O pedido: O MP pede a anulação do processo de aquisição, a responsabilização dos réus e o ressarcimento dos valores gastos.
Irregularidades à vista?
As investigações apontam para possíveis irregularidades no pregão presencial realizado para a compra da usina. Os promotores responsáveis pelo caso suspeitam de desvios de finalidade na aplicação dos recursos públicos, já que a prefeitura pagou R$ 296 mil por um equipamento que não estaria funcionando.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também se manifestou sobre o caso, julgando irregular o pregão e o contrato. O órgão questionou o sistema de registro de preços utilizado na compra e apontou atraso na entrega do equipamento, além de problemas em seu funcionamento.
O que dizem os envolvidos?
A empresa Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários Ltda EPP se manifestou por meio de nota, afirmando que cumpriu o contrato com a prefeitura. A reportagem está tentando contato com a defesa dos demais envolvidos para obter um posicionamento sobre a decisão judicial.
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