Lollapalooza 2023: Justiça Determina Indenização a Fã por Mudanças no Line-Up!
Uma decisão judicial favorável aos consumidores! O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a T4F Entretenimento S.A. a indenizar uma fã de Boa Esperança (MG) pelas alterações inesperadas na programação do Lollapalooza 2023. Prepare-se para saber todos os detalhes!
O Que Aconteceu?
A consumidora, munida de um passaporte para todos os dias de festival, foi surpreendida com cancelamentos e substituições de artistas em cima da hora. Resultado? A impossibilidade de exercer o direito de arrependimento garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Uma situação frustrante, não é mesmo?
Indenização Justa!
Após ter o pedido de reembolso negado pela empresa, a fã recorreu à justiça, alegando falha na prestação do serviço. E não é que deu certo? A T4F terá que desembolsar:
- R$ 1.865 por danos materiais
- R$ 6 mil por danos morais
Uma vitória importante para quem se sentiu lesado pelas mudanças repentinas no festival!
Entenda a Decisão do TJMG
O desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, relator do caso, foi enfático: a relação entre as partes é de consumo, e a responsabilidade da empresa é objetiva. Ou seja, empresas de entretenimento devem garantir que o evento ocorra conforme o prometido, arcando com os riscos do negócio.
Mesmo que as alterações sejam por motivos alheios à vontade da empresa, o chamado “fortuito interno” não a exime da responsabilidade. Em outras palavras, imprevistos acontecem, mas o consumidor não pode ser penalizado por isso!
“A negativa da empresa foi considerada abusiva, uma vez que o motivo da desistência surgiu após o prazo de sete dias para cancelamento. A alteração de atrações justifica o reembolso”, enfatizou o relator.
Danos Morais Reconhecidos
Além do prejuízo financeiro, a justiça reconheceu o abalo emocional e a frustração da consumidora, bem como a “perda do tempo útil” gasto na busca por soluções. Uma indenização justa para compensar o transtorno e a decepção!
E você, o que achou dessa decisão? Compartilhe sua opinião nos comentários!