Bolsonaro de Tornozeleira? Entenda TUDO sobre essa Decisão POLÊMICA!
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de determinar o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-presidente Jair Bolsonaro gerou grande repercussão e reacendeu o debate sobre a utilização desse dispositivo no sistema penal brasileiro. Mas, afinal, como funciona essa tecnologia e quem pode utilizá-la?
O que é a Tornozeleira Eletrônica e como ela Funciona?
A tornozeleira eletrônica, criada inicialmente para monitorar detentos fora do sistema prisional tradicional, se tornou uma alternativa importante ao regime fechado. Ela já foi utilizada em diversos casos de grande repercussão, como:
- Condenados na Operação Lava Jato
- Aressores com ordem de restrição para manter distância de suas vítimas
- Indivíduos sob investigação que precisam cumprir medidas cautelares
O principal objetivo do uso da tornozeleira é reduzir a superlotação carcerária, permitindo que o indivíduo cumpra sua pena ou aguarde julgamento fora dos muros da prisão.
Como é a Tornozeleira Eletrônica?
Engana-se quem pensa que a tornozeleira é um equipamento grande e chamativo. Com cerca de 128 gramas, ela é:
- Mais grossa que um celular
- Discreta, podendo ser facilmente escondida sob a roupa
- Equipada com GPS e modem para transmissão de dados via celular
As informações de localização são enviadas em tempo real para uma central de monitoramento, que pode operar em qualquer lugar do Brasil. Essas centrais já estão em funcionamento em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Segurança e Antifraude
O sistema de monitoramento é altamente seguro e conta com recursos para evitar fraudes:
- A cinta da tornozeleira é feita de material resistente e possui fibra ótica que emite um sinal contínuo
- Se a cinta for cortada, um alarme é disparado automaticamente
- Os sensores continuam funcionando mesmo em áreas sem sinal de celular
Quem Pode Usar a Tornozeleira Eletrônica?
A utilização da tornozeleira eletrônica é determinada pela justiça e pode ser aplicada em diversas situações, como:
- Pessoas em prisão domiciliar
- Aressores com medida protetiva que os impede de se aproximar da vítima
- Indivíduos que precisam trabalhar durante o dia, mas devem retornar à residência em horários específicos
Qualquer descumprimento das regras estabelecidas gera um alerta imediato para a central de monitoramento.