Bomba no STF: Daniela Mercury VS Eduardo Bolsonaro! Entenda a briga judicial que pode abalar a política!
A cantora Daniela Mercury não desiste! Seus advogados acabam de fazer um novo apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja analisada a abertura de um processo penal por difamação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Mas por que essa insistência? Vamos aos fatos:
- Tentativas frustradas: A defesa de Daniela Mercury alega que foram feitas inúmeras tentativas de notificar Eduardo Bolsonaro, todas sem sucesso.
- PGR favorável: A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à queixa-crime contra o deputado.
- Tempo é crucial: Já se passaram 11 meses desde o parecer da PGR e três anos desde o ocorrido, e a defesa da cantora ressalta a urgência na análise do caso.
O que diz a defesa de Daniela Mercury?
Em um trecho do documento, a defesa da cantora afirma:
“Há três anos Daniela Mercury aguarda a tutela do Poder Judiciário em face da difamação que foi vítima, mas sequer houve a análise de admissibilidade da queixa-crime”
Diante desse cenário, os advogados de Daniela Mercury pedem ao STF que a ação seja julgada o mais rápido possível.
Entenda a acusação de difamação
Daniela Mercury acusa Eduardo Bolsonaro de ter editado e publicado uma fala sua, atribuindo a ela uma declaração falsa sobre a orientação sexual de Jesus Cristo. Essa acusação levou a cantora a acionar o STF contra o deputado em 2022.
O parecer da PGR
Em 2024, a PGR apresentou um parecer no caso, atendendo a uma determinação do ministro Nunes Marques. Na ocasião, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, afirmou:
“Ao divulgar o vídeo, supostamente editado, o querelado, ao que tudo indica, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da sua imunidade parlamentar material.”
Ele completou dizendo que a conduta atribuída a Eduardo Bolsonaro configura um fato penalmente típico, sujeito à avaliação do Poder Judiciário.
E agora? Qual o próximo passo?
O STF agora precisa avaliar se aceita ou não a queixa-crime. Se a resposta for sim, Eduardo Bolsonaro se tornará réu e uma ação penal será aberta contra ele na Corte.
Aguardemos os próximos capítulos dessa batalha judicial que promete dar o que falar!