💣Reviravolta em Mariana: Justiça Protege Vítimas de Cláusulas Abusivas!😨
Uma decisão judicial histórica acaba de trazer um raio de esperança para as vítimas da tragédia de Mariana. A Justiça Federal suspendeu cláusulas consideradas abusivas em contratos firmados entre o escritório de advocacia inglês Pogust Goodhead LLP (PGMBM) e cerca de 600 mil pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
A tragédia de 2015, que ceifou 19 vidas, devastou comunidades e envenenou a bacia do Rio Doce, deixou marcas profundas. Agora, a justiça busca amenizar o sofrimento dessas pessoas.
O Que Mudou?
A juíza Fernanda Martinez Silva Schorr, da 13ª Vara Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, tomou uma atitude crucial ao suspender as cláusulas que amarravam as vítimas, impedindo-as de rescindir os contratos livremente. Imagine a sensação de estar preso a um acordo que, em vez de ajudar, prejudica!
As cláusulas abusivas incluíam:
- Foro no Exterior: Disputas teriam que ser resolvidas fora do Brasil.
- Obstáculos à Indenização: Dificuldade para aderir a programas de indenização brasileiros.
- Sanções Desproporcionais: Punições severas para quem desistisse da ação judicial.
Por Que Essa Decisão é Tão Importante?
A magistrada reconheceu a situação de hipervulnerabilidade das vítimas, expostas a abusos devido à desinformação, ao trauma e à complexidade do processo. Essa decisão é um escudo protetor para quem já sofreu tanto.
A decisão abrange os acordos firmados na ação coletiva que corre na Justiça do Reino Unido, onde o escritório representa os atingidos em busca de reparação.
Reação e Próximos Passos
O g1 aguarda o posicionamento do escritório Pogust Goodhead LLP (PGMBM). A Justiça Federal também determinou que os réus informem as vítimas sobre a liminar, utilizando os mesmos canais e a mesma intensidade com que promoveram os contratos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reafirmou seu compromisso de garantir que o novo acordo de reparação seja efetivo, trazendo alívio real aos danos humanos, ambientais e coletivos causados pela tragédia.
Acordo Bilionário no Brasil
Enquanto isso, no Brasil, Samarco, Vale e BHP fecharam um acordo de R$ 170 bilhões com o poder público para reparar os danos. Desse total, R$ 38 bilhões já foram investidos em medidas de recuperação.
Em contrapartida, a Justiça Federal absolveu a Samarco e suas subsidiárias das acusações, alegando falta de provas de responsabilidade criminal direta.
Fique por Dentro!
Não perca nenhum detalhe dessa história! Acompanhe os links abaixo para se manter atualizado:
- Governo federal anuncia repasse de R$ 12 bi para SUS nos municípios atingidos por rompimento de barragem
- Veja como serão aplicados os R$ 170 bilhões do novo acordo de Mariana
- MPF processa escritórios que defendem atingidos do desastre de Mariana em Londres por ‘cláusulas abusivas’
- Famílias sem casa, pesca proibida, ninguém punido; 9 pontos para entender a tragédia