🐾 Alerta Pet Lovers! Lei Inédita Entra em Vigor em Cuiabá! 🐾
Prepare-se para uma mudança radical no cuidado animal em Cuiabá! Uma nova lei acaba de ser sancionada, colocando os estabelecimentos veterinários na linha de frente contra os maus-tratos. Descubra como essa medida vai transformar a vida dos nossos amigos de quatro patas!
O Que Muda?
A partir de agora, hospitais, clínicas, consultórios veterinários e pet shops da cidade têm uma responsabilidade crucial: comunicar às autoridades qualquer caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos a animais. Essa denúncia deve ser feita à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e à Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA).
A lei nº 7.299, promulgada em 16 de julho, detalha que a notificação deve incluir:
- Nome e endereço de quem acompanhou o animal.
- Relatório completo do atendimento:
- Espécie, raça e características físicas do animal.
- Descrição detalhada de sua condição de saúde.
- Procedimentos veterinários realizados.
❗Atenção: Descumprir a Lei Tem Consequências!❗
O não cumprimento desta nova legislação pode acarretar em severas sanções legais para os infratores. A prefeitura está atenta e não tolerará negligência com o bem-estar animal!
Por Que Isso Importa?
Maus-tratos são crimes! Abuso e violência contra animais são passíveis de punição com prisão de dois a cinco anos, além de multa e perda da guarda do animal, especialmente em casos envolvendo cães e gatos.
Cuiabá tem se mostrado cada vez mais engajada na causa animal. Desde 2017, diversas medidas foram implementadas, como a proteção animal, o monitoramento por câmeras em pet shops e a proibição de correntes curtas em animais.
Compartilhe essa notícia e ajude a divulgar essa importante mudança! Juntos, podemos construir uma Cuiabá mais justa e protetora para todos os animais!