Reviravolta em Limeira: Justiça Decide Quem Fica com o Horto Florestal! 😱
A novela sobre a posse do Horto Florestal do Tatu, em Limeira (SP), ganhou um novo capítulo! A Justiça Federal acaba de bater o martelo e decidiu manter a área sob o controle da Prefeitura, impedindo novos assentamentos rurais na região. Mas o que motivou essa decisão?
Entenda o Caso em Detalhes:
A disputa judicial se intensificou após a Prefeitura contestar a concessão de terras a 105 famílias agricultoras ligadas ao MST. A alegação? A área, ocupada desde 1983, abriga serviços essenciais e estruturas de interesse público. A decisão liminar, emitida nesta quarta-feira (23), atendeu ao pedido da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Executivo, autorizando a Prefeitura a tomar as medidas necessárias para proteger a posse do Horto.
A juíza federal Carla Cristina de Oliveira Meira foi enfática: o Incra está proibido de promover qualquer ação que resulte em novos assentamentos ou ocupações na área. Para ela, impedir novas ocupações é crucial para evitar conflitos e preservar o interesse público, já que o local abriga serviços e investimentos importantes para a população.
O Que o Horto Florestal Representa para Limeira?
Segundo informações da Prefeitura, o Horto Florestal é muito mais do que uma área verde. Ele abriga:
- Três aterros sanitários licenciados pela Cetesb
- O Canil da GCM
- O Centro de Reabilitação Animal
- Uma estação de captação e tratamento de chorume
- Espaços dedicados à educação ambiental e ao lazer
A Prefeitura argumenta que a posse da área é fundamental para garantir a continuidade desses serviços, além de assegurar a gestão ambiental da região, que inclui monitoramento técnico permanente.
Contaminação do Solo: Um Fator Decisivo?
Um ponto crucial na defesa da Prefeitura é a alegação de que parte do terreno é considerada contaminada e requer monitoramento constante por até 50 anos. Essa condição inviabilizaria a destinação da área para moradia ou atividades rurais.
A Luta das Famílias do MST: Produção de Alimentos e Dificuldades
Desde 2007, famílias ligadas ao MST ocupam o local, produzindo alimentos como hortaliças, mandiocas, frutas, tubérculos e pequenos animais para subsistência e venda. Elisdete Beckman, uma das lideranças do assentamento, revelou que planejam firmar uma parceria com uma cooperativa para fornecer alimentos para a merenda escolar de Campinas a partir de agosto.
No entanto, a luta pela terra não é a única dificuldade enfrentada pelas famílias. Elisdete relata a falta de acesso a direitos básicos, como água potável. A solução tem sido improvisar, captando água da chuva para irrigar as plantações e recebendo água por meio de caminhões pipa.
O Que o Futuro Reserva?
A decisão judicial é um duro golpe para as famílias do MST, que lutam pelo direito à terra e à produção de alimentos. Resta saber quais serão os próximos passos e se haverá uma negociação para garantir o acesso à terra e a condições dignas de vida para essas famílias.