Finalmente! Mudança de Nome e Gênero GRÁTIS para Pessoas Trans em Minas Gerais!
Uma notícia que enche o coração de alegria! Em Minas Gerais, pessoas trans têm a oportunidade de realizar a retificação de nome e gênero de forma totalmente gratuita. A Defensoria Pública do estado tem sido um farol de esperança, com 2040 atendimentos entre 2022 e 2025. E não para por aí: um mutirão recente em Belo Horizonte celebrou a retificação de 261 pessoas!
Essa conquista é muito mais do que um simples trâmite burocrático; é um passo gigante em direção ao respeito e à validação da identidade de cada indivíduo. Quer saber como aproveitar essa oportunidade? Continue lendo!
A História Inspiradora de Nzambi Niara
Conheça Nzambi Niara, cabelereira, orientadora social e uma mulher trans que personifica a força e a beleza dessa jornada. Em junho do ano passado, ela conquistou seu novo documento, um marco que transcendeu o jurídico e se tornou um ato de pura afirmação.
“Foi muito mais do que um procedimento jurídico, foi um ato de afirmação, de reconhecimento da minha identidade e de tudo o que enfrentei até aqui. Poder olhar para um documento e ver ali o nome Nzambi Niara é ver refletido quem eu realmente sou: uma mulher forte, viva e cheia de história”, compartilhou Nzambi.
E as boas notícias não param por aí! Nzambi se tornou a primeira mulher trans a integrar a Corte Momesca do Carnaval de Belo Horizonte, ocupando o posto de princesa. Um exemplo inspirador de como a retificação de nome e gênero pode abrir portas e impulsionar a realização de sonhos.
O Guia Definitivo para a Retificação Gratuita
Está ansioso para saber como dar o primeiro passo rumo à sua nova identidade? Preparamos um guia completo com tudo o que você precisa saber:
- Quem pode solicitar: Pessoas travestis, mulheres e homens transexuais com 18 anos ou mais. Menores de idade precisam de autorização judicial.
- Onde ir: Cartório de Registro Civil (preferencialmente onde foi feito o registro original).
- O que levar: Apenas a sua declaração de reconhecimento como pessoa travesti, mulher transexual ou homem transexual, preenchida em formulário no cartório.
- Precisa de advogado ou laudo médico? Não! O processo é simples e direto.
- E se eu tiver dívidas? Não se preocupe, a existência de dívidas ou ações judiciais não impede a retificação.
- Sigilo: O procedimento é totalmente sigiloso, sem menção à alteração no documento retificado.
Documentos Essenciais para a Retificação
Para facilitar ainda mais, confira a lista de documentos que você precisará reunir:
- Certidão de nascimento atualizada (peça a requisição na Defensoria Pública para obter gratuitamente).
- Certidão de casamento atualizada (também disponível na Defensoria Pública).
- Registro Geral de Identidade (original e cópia).
- CPF (original e cópia).
- Título de eleitor.
- Comprovante de endereço.
- Passaporte (se possuir).
Certidão Negativa: Onde Conseguir?
A certidão negativa da Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Justiça Eleitoral é um dos requisitos. Para solicitar a isenção das taxas de emissão da certidão de nascimento/casamento e protesto, dirija-se à Defensoria Pública.
Em Belo Horizonte, o atendimento é realizado na:
- Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais: Av. Bias Fortes, 431 – Lourdes
- Telefone: (31) 2010-2083
Não perca tempo! A hora de brilhar é agora. Compartilhe essa notícia com seus amigos e familiares e vamos juntos construir um mundo mais justo e inclusivo!