🚨 Alerta Urgente: Justiça Age para Proteger Animais em Praia Paradisíaca! 🚨
Uma reviravolta surpreendente agitou a tranquilidade da Praia de Ajuruteua, em Bragança, no Pará! A Justiça acaba de proibir o uso de carroças com tração animal, e você não vai acreditar no motivo!
Após denúncias chocantes de maus-tratos a um cavalo explorado em passeios turísticos, a desembargadora Rosileide Cunha não hesitou e tomou uma decisão liminar histórica na última sexta-feira (25). A medida visa proteger os animais e o meio ambiente local.
O Drama por Trás dos Passeios Turísticos
Imagine a cena: um cavalo, sob o sol escaldante, arrastando uma charrete lotada de turistas pela areia da praia. Segundo a denúncia, o pobre animal era submetido a horas de esforço excessivo, carregando cargas que ultrapassavam meia tonelada! 💔
A situação revoltante mobilizou advogados da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-PA, que buscaram ajuda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança (SEMMA). Diante da inércia do órgão, a solução foi acionar a Justiça.
Risco Ambiental e Saúde Pública em Jogo
Além do sofrimento animal, a prática trazia sérios riscos ambientais. Os dejetos do cavalo, deixados na areia, causavam poluição e representavam uma ameaça à saúde dos banhistas. 🤢
As Medidas Enérgicas da Justiça
Para pôr fim a essa situação alarmante, a Justiça determinou:
- Proibição imediata do uso de tração animal na Praia de Ajuruteua e em toda a sua orla.
- Anulação de qualquer permissão anterior da SEMMA que autorizasse a prática.
- Multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil, em caso de descumprimento. 💰
- Possibilidade de apreensão do animal e da carroça.
A decisão se baseia na Constituição Federal, na Lei de Crimes Ambientais e no Código de Proteção Animal do Estado do Pará, que proíbem a crueldade contra animais.
“A continuidade da prática impõe sofrimento ao animal e provoca degradação ambiental, circunstâncias que recomendam a pronta intervenção judicial”, declarou a desembargadora Rosileide Cunha.
A SEMMA será notificada e deverá se manifestar. Fique ligado para mais atualizações sobre este caso que está gerando grande repercussão! 📢
#JustiçaAnimal #PraiaDeAjuruteua #MausTratos #ProteçãoAnimal #Pará #Bragança #MeioAmbiente