Rio em Disputa: Quem Vai Controlar o Sambódromo? Entenda a Decisão Judicial!

A novela sobre o controle do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, um dos maiores símbolos do Rio de Janeiro, ganha um novo capítulo! O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) está prestes a tomar uma decisão crucial que pode mudar o futuro da gestão desse espaço icônico e de outros bens importantes da cidade.

A Liminar que Devolveu o Sambódromo à Prefeitura

No dia 17 de julho, a Prefeitura do Rio conquistou uma vitória temporária: uma liminar que suspende a lei estadual de 2025. Essa lei, por sua vez, visava transferir para o Governo do Estado a responsabilidade sobre diversos bens que antes estavam sob o controle do município.

O Que Está em Jogo?

• Sambódromo da Marquês de Sapucaí: Palco dos desfiles das escolas de samba, um dos maiores espetáculos do mundo.
• Centro Administrativo São Sebastião: Sede do poder executivo municipal.
• Outros bens: Diversos imóveis que são considerados patrimônio municipal.

Entenda a Polêmica Lei Estadual

A lei estadual em questão revoga um decreto de 1975, buscando reverter a situação e devolver ao Estado bens que já haviam sido reconhecidos como patrimônio do município. Essa medida gerou grande controvérsia e acendeu um debate sobre a autonomia municipal e o futuro do Carnaval carioca.

Os Bastidores da Disputa Política

A autoria da lei é do deputado Rodrigo Amorim (União), mas o projeto enfrentou resistência do próprio governador Cláudio Castro (PL), que chegou a vetá-la. No entanto, a Assembleia Legislativa (Alerj) derrubou o veto, em um episódio que expôs um embate político entre Castro e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (MDB).

O Argumento da Prefeitura

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, entrou com uma ação de inconstitucionalidade, alegando que a lei estadual invade as competências do município e fere princípios constitucionais fundamentais, como a autonomia municipal, o pacto federativo e o direito de propriedade.

A prefeitura argumenta que a mudança na gestão desses bens pode comprometer a continuidade dos serviços públicos e o planejamento de eventos importantes, como o Carnaval, que movimenta a economia e a cultura da cidade.

O Que Diz o Tribunal de Justiça?

O desembargador Benedicto Abicair, relator do caso, concedeu a liminar por considerar que havia urgência e risco para a administração municipal. Segundo ele, a legislação estadual não pode simplesmente revogar um decreto que reconheceu a situação dos imóveis como pertencentes ao município. A transferência, nesse caso, só poderia ocorrer com autorização expressa do prefeito e por meio do devido processo legal.

E Agora? Qual o Futuro do Sambódromo?

Com a liminar, a gestão do Sambódromo e dos demais bens permanece com a Prefeitura do Rio, pelo menos até que o Tribunal de Justiça analise o mérito da questão e tome uma decisão definitiva. O futuro do Carnaval e da gestão do patrimônio carioca está em jogo!