Ataques, Mortes e Omissão: A Realidade Cruel dos Indígenas no Brasil em 2024
Um relatório recente revela um aumento alarmante da violência contra os povos indígenas em todo o Brasil em 2024. A principal causa apontada é a implementação da Lei 14.701/2023, que estabeleceu o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Mas o que isso significa na prática?
O estudo, conduzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão da CNBB dedicado à defesa dos direitos indígenas, aponta que essa lei tem incentivado:
- Ataques
- Invasões
- Assassinatos
- Violações de direitos nos territórios indígenas
Os Números da Tragédia Indígena em 2024
Embora tenha havido uma leve queda na violência contra o patrimônio, a violência contra as pessoas cresceu de forma preocupante. Os dados mais impactantes incluem:
- Aumento no número de assassinatos em relação ao ano anterior.
- Um aumento de mais de 15% nos casos de suicídio entre indígenas.
Segundo Alberto Terena, ativista e coordenador da Apib, a negação dos direitos indígenas começa no Congresso Nacional. Mas como essa lei impacta diretamente a vida dessas comunidades?
O Marco Temporal: A Raiz do Problema?
Aprovada pelo Congresso e alvo de intensos protestos, a lei do marco temporal restringe a demarcação de terras apenas àquelas ocupadas por povos indígenas até 5 de outubro de 1988. O Cimi argumenta que essa norma criou um ambiente de insegurança jurídica, abrindo caminho para a violência.
Antes de virar lei, a tese do marco temporal já havia sido rejeitada pelo STF. No entanto, o processo de conciliação conduzido pelo STF não alterou a essência do marco temporal e não contou com a participação efetiva dos povos indígenas.
O que está acontecendo com as terras indígenas?
Flávio de Leão Bastos Pereira, especialista em genocídio, descreve a situação dos povos originários como um “etnocídio”, ou seja, uma destruição da cultura indígena.
Para ele, a demora na demarcação de terras ancestrais é a principal causa desse problema, facilitando:
- Invasões de territórios
- Aumento da violência
- Ação de posseiros, garimpo ilegal e mineração predatória
A Realidade nas Terras Indígenas
O relatório do Cimi revela números alarmantes:
- 1.241 casos de violência contra o patrimônio indígena
- 857 casos de omissão e lentidão na regularização de terras
- 154 conflitos fundiários em 114 terras indígenas
- 230 invasões e exploração ilegal de recursos
Mesmo em áreas regularizadas, a violência persiste. A maioria das invasões ocorre em terras já reconhecidas, e muitas dessas áreas sofrem com incêndios e queimadas sem o combate adequado do Estado.
Dois terços dos territórios indígenas com conflitos em 2024 não são regularizados, evidenciando a vulnerabilidade causada pela falta de demarcação.
As ações do governo federal também são consideradas insuficientes, com números de homologações e portarias declaratórias abaixo dos resultados de governos anteriores.
Assassinatos e a Escalada da Violência
Terena destaca o aumento dos assassinatos de lideranças indígenas e a persistência da mortalidade infantil, ambos ligados à falta de demarcação de terras.
Em 2024, foram registrados:
- 424 casos de violência contra a pessoa
- 211 assassinatos de indígenas, concentrados em Roraima, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Bahia
- 31 tentativas de homicídio
- 39 casos de racismo e discriminação étnico-cultural
- 20 ocorrências de violência sexual
O número de assassinatos quadruplicou em dez anos, demonstrando uma escalada contínua da violência contra os povos indígenas.
Ataques armados a comunidades em retomada de terras são frequentes, resultando em mortes e ferimentos. A omissão do Estado também é apontada como um fator crucial.
Omissão do Estado e Suicídios
A violência por omissão do poder público é um dos pontos críticos do relatório, com destaque para o número de suicídios: 208 indígenas tiraram a própria vida em 2024, a maioria entre 10 e 29 anos.
Os suicídios aumentaram drasticamente na última década, refletindo o desespero e a falta de perspectiva enfrentados por essas comunidades.
Mortalidade Infantil e Crises Ambientais
Outro dado alarmante é a morte de 922 crianças indígenas de 0 a 4 anos, principalmente por causas evitáveis como pneumonia, diarreia e desnutrição. A precariedade dos serviços de saúde e saneamento é evidente.
Crises ambientais, como inundações e secas, também agravam a situação, expondo comunidades inteiras à extrema vulnerabilidade.
Povos Isolados em Risco
O relatório dedica um capítulo à situação dos povos indígenas em isolamento voluntário, identificando 119 registros na Amazônia Legal. Em muitos casos, não há qualquer medida oficial de proteção por parte da Funai.
Mesmo em áreas com algum reconhecimento, esses povos enfrentam ameaças constantes, como invasões e exploração de recursos naturais.
Um Alerta Urgente
Os dados apresentados no relatório do Cimi são um grito de alerta sobre a violência e a negligência que os povos indígenas enfrentam no Brasil. A Cartografia de Ataques Contra indígenas (Caci) documenta 1.525 assassinatos desde 1985, mostrando a urgência de ações efetivas para proteger esses povos e garantir seus direitos.