Escândalo em Jundiaí: Prefeitura Multa Empresa de Engenharia em Mais de R$ 1 Milhão!
A Prefeitura de Jundiaí, em São Paulo, não poupou esforços para responsabilizar uma empresa de engenharia e arquitetura que falhou em seus compromissos. A administração municipal aplicou multas que ultrapassam a marca de R$ 1,1 milhão! Entenda os detalhes desse caso que está dando o que falar.
O que Aconteceu?
Em 2022 e 2023, a empresa TERA Engenharia e Arquitetura Ltda foi contratada para realizar serviços essenciais na cidade. O contrato incluía:
- Manutenção e reforma do telhado do Complexo Fepasa.
- Execução de obras de requalificação de espaços públicos.
- Melhorias de acessibilidade no Jardim São Camilo.
No entanto, a prefeitura alega que a empresa não cumpriu diversas cláusulas contratuais, causando transtornos significativos à população. Além disso, a empresa não apresentou defesa quando foi notificada sobre as irregularidades.
Detalhes das Multas
As penalidades aplicadas são severas e demonstram o compromisso da prefeitura em garantir o cumprimento dos contratos:
- Contrato nº 046/2023: Multa de R$ 740.997,17 e exigência de ressarcimento de R$ 182.529,71 por prejuízos aos cofres públicos.
- Contrato nº 148/2022: Multa de R$ 186.632,29.
Além das multas, a empresa está agora proibida de participar de qualquer licitação no município pelos próximos dois anos. Uma medida drástica para garantir que outras empresas cumpram seus acordos.
O que Diz a Prefeitura?
Em nota oficial, a prefeitura de Jundiaí esclareceu que as penalidades referem-se a contratos firmados em gestões anteriores. Diante do descumprimento e do abandono de obras importantes, a administração atual aplicou as sanções previstas em lei, incluindo multas e a suspensão da empresa de futuros processos licitatórios.
Próximos Passos
A TERA Engenharia e Arquitetura Ltda tem um prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso contra as sanções. O caso segue em aberto, e a população aguarda os próximos capítulos dessa história.
O g1 tentou contato com a empresa para obter um posicionamento, mas não obteve retorno até o momento.