🚨 Alerta na política! Prefeito de Tapauá Encrencado com a Justiça! 🚨
O prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida (União), está em maus lençóis! A Justiça do Amazonas o condenou por improbidade administrativa e dano ao erário. Prepare-se para saber os detalhes chocantes desse caso!
O Que Aconteceu?
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em 2023 revelou pagamentos irregulares de gratificações a servidores. O resultado? Uma condenação que pode custar caro ao prefeito.
As Consequências da Condenação
A sentença, que ainda pode ser revista, determina que Gamaliel Andrade:
- Devolva cerca de R$ 1,5 milhões aos cofres públicos.
- Perca o mandato de prefeito.
- Enfrente outras sanções severas.
Detalhes da Investigação
A investigação do MPAM descobriu que a prefeitura gastou R$ 1.512.091,62 com gratificações pagas entre janeiro de 2021 e maio de 2022. E o pior: os valores variavam entre servidores com os mesmos cargos, sem critérios definidos!
A Defesa da Prefeitura
A prefeitura alegou que os pagamentos foram resultado de erros no sistema e que as bonificações estavam ligadas à assiduidade e disciplina. Mas a Câmara Municipal de Tapauá desmentiu essa versão, confirmando que não há lei municipal que autorize tais gratificações.
As Penalidades Impostas
A Justiça não aliviou para o prefeito Gamaliel Andrade. As penalidades incluem:
- Perda do mandato de prefeito.
- Ressarcimento integral de R$ 1.512.091,62 aos cofres públicos.
- Suspensão dos direitos políticos por 10 anos.
- Proibição de contratar com o poder público e de receber incentivos fiscais.
A Ordem Ignorada
Antes da ação judicial, o MPAM já havia recomendado a suspensão dos pagamentos, mas a prefeitura ignorou a ordem. A juíza Clarissa Ribeiro Lino destacou a reincidência da conduta e a ausência de respaldo legal para os repasses.
O Que Diz o Ministério Público
O promotor Bruno Batista da Silva enfatizou a importância da atuação do Ministério Público para garantir a legalidade na gestão municipal. Ele concluiu: “A atuação do Ministério Público visa assegurar a estrita observância da legalidade pelo gestor municipal e reforça o compromisso institucional na seara da probidade administrativa”.
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