🚨 Alerta em Belém: Privatização da Saúde Suspensa?! Entenda o Caso! 🚨
O Ministério Público do Pará (MPPA) acaba de dar um ultimato à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma)! Em jogo, a possível privatização da gestão e dos serviços de saúde do Hospital Pronto Socorro Mário Pinotti, o famoso “PSM da 14”. Será que a saúde pública da capital paraense está em risco?
O que está acontecendo?
- O MPPA quer a suspensão imediata dos editais de privatização.
- A Sesma tem apenas 5 dias para responder se vai acatar a recomendação.
- O *g1* tentou contato com a Sesma, mas ainda aguarda um posicionamento.
Um dos editais, publicado no Diário Oficial do Município, convoca diversos prestadores de serviços de saúde para firmar contrato com a Sesma. O objetivo? A prestação de serviços ambulatoriais especializados, as chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCI).
Por que o MP está agindo?
O Ministério Público quer garantir que a qualidade e a quantidade dos serviços de saúde oferecidos à população não sejam prejudicadas com a possível privatização. A promotoria entende que os editais preveem a gestão compartilhada dos atendimentos de urgência e emergência, tanto para adultos quanto para crianças.
As exigências do MPPA:
- Elaborar um histórico dos atendimentos do HPSM nos últimos 6 meses, por especialidade.
- Atualizar as informações do hospital no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
- Ajustar os termos de referência dos editais para refletir a real capacidade operacional do hospital.
- Realocar os servidores municipais com base em suas especialidades.
- Apresentar um cronograma de transição dos serviços e de desativação do HPSM Mário Pinotti.
- Informar quais providências serão tomadas sobre os contratos e se a rescisão gerará custos para o município.
- Enviar a lista completa dos servidores efetivos do hospital e suas especialidades.
Será que a Sesma vai acatar as recomendações do MPPA? O futuro da saúde pública em Belém está em jogo! Fique ligado no *g1 Pará* para mais informações e atualizações sobre este caso.
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