IMPERDÍVEL! Templos Religiosos em Manaus LIVRES do IPTU: Descubra como garantir esse direito!
Você sabia que sua igreja ou templo religioso em Manaus pode estar isento do pagamento do IPTU? É isso mesmo! A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) confirmou que templos de qualquer natureza têm direito à imunidade desse imposto.
Essa isenção é garantida por lei municipal e pela própria Constituição Federal de 1988. Mas como garantir esse direito para sua comunidade religiosa? Continue lendo e descubra!
Quem tem direito à imunidade do IPTU?
- Igrejas
- Centros religiosos
- Comunidades espirituais
- Espaços destinados a atividades religiosas
O subsecretário da Receita da Semef, Arminio Pontes, enfatiza que todos os templos religiosos, independentemente de sua doutrina, recebem o mesmo tratamento perante a Prefeitura de Manaus. Isso significa que cristãos, espíritas, afro-brasileiros e outros segmentos têm igualdade de direitos.
Como solicitar a imunidade do IPTU?
O processo é administrativo e deve ser iniciado presencialmente no Manaus Atende, localizado na Avenida Japurá, nº 493, no Centro. O representante da instituição religiosa deverá protocolar um requerimento na Semef, apresentando os seguintes documentos:
- Estatuto social
- Ata de fundação
- Documentos de posse ou propriedade do imóvel
- Registros fotográficos que comprovem a utilização do espaço para atividades religiosas
- Programação de cultos e eventos religiosos
- Declarações de fiéis
Benefício permanente!
Uma vez concedida, a imunidade do IPTU é permanente, desde que o imóvel continue sendo utilizado para fins religiosos e não haja mudanças significativas na entidade religiosa. Caso contrário, a isenção poderá ser revista ou cancelada.
Não perca tempo! Garanta já a imunidade do IPTU para sua comunidade religiosa e invista os recursos em ações que promovam o bem-estar e o desenvolvimento espiritual de seus membros.