Escândalo na Justiça Paraibana: Juízes Sob Suspeita de Manipular Produtividade!
Um terremoto jurídico abala a Paraíba! A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acaba de divulgar um relatório explosivo que aponta fortes indícios de irregularidades na produtividade de seis juízes. Prepare-se, porque esta história tem reviravoltas!
A investigação interna, que visa apurar o processo de promoção de juízes ao cargo de desembargador, revelou um cenário preocupante. Segundo o relatório, ao qual tivemos acesso exclusivo, alguns magistrados podem ter adotado práticas que distorcem os indicadores de eficiência utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Que Diz o Relatório?
As acusações são graves e incluem:
- Sentenças Fantasmas: Registro de sentenças fictícias ou duplicadas para inflar a pontuação.
- Decisões Mascaradas: Classificação de decisões interlocutórias como sentenças.
- Arquivamentos Suspeitos: Arquivamentos realizados fora do momento processual adequado.
Em julho, a Corregedoria já havia suspendido o edital de promoção, e a apuração, iniciada após denúncia do desembargador Aluízio Bezerra Filho, segue a todo vapor.
A Defesa da Magistratura
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) se manifestou, contestando qualquer interpretação que implique em má conduta dos magistrados. A associação defende que possíveis erros técnicos não devem ser confundidos com fraude ou desvio ético.
O Que Dizem os Juízes?
Nossa equipe entrou em contato com os juízes citados no relatório:
- Carlos Antônio Sarmento: Atribuiu os achados a erros pontuais de movimentação.
- Rita de Cássia: Aguarda acesso à íntegra do documento para se manifestar.
- José Célio de Lacerda Sá e José Herbert Luna Lisboa: Responderam por meio da nota da AMPB.
- Alexandre Targino Gomes Falcão e Eslu Eloy Filho: Ainda não se pronunciaram.
As Irregularidades Detalhadas
O relatório aponta três tipos principais de indícios de irregularidades:
- Movimentações múltiplas para inflar a produtividade.
- Arquivamentos indevidos para reduzir o tempo de tramitação.
- Pedidos de inclusão em pauta com adiamentos sucessivos sem justificativa.
A equipe técnica analisou 733 processos e também identificou:
- Utilização de movimentações genéricas sem conteúdo correspondente.
- Pautas com prazos longos ou adiamentos injustificados.
A Produtividade Sob Lente
A Corregedoria utilizou uma margem de tolerância de 20% para erros, e os juízes que ultrapassaram esse limite serão ouvidos. Confira a porcentagem de erros apontada para cada um:
- José Herbert Luna Lisboa: 60%
- Rita de Cássia Martins Andrade: 57,50%
- Carlos Antônio Sarmento: 47,50%
- Alexandre Targino Gomes Falcão: 47,50%
- Eslu Eloy Filho: 27,50%
Este escândalo na justiça paraibana promete novos capítulos. Fique ligado para mais informações e atualizações sobre este caso!