Grande Notícia para Donos de Carro em MS! Isenção de IPVA Surpreende!
Prepare-se para economizar! O Governo de Mato Grosso do Sul acaba de anunciar uma mudança que pode colocar mais dinheiro no seu bolso. A partir de agora, a isenção do primeiro IPVA foi estendida para quem adquire veículos vindos de outros estados. Isso mesmo, você não leu errado!
Anteriormente, esse benefício fiscal era exclusivo para carros comprados dentro do estado. Mas, pensando em impulsionar ainda mais o mercado automotivo e facilitar a vida dos sul-mato-grossenses, a regra mudou. A novidade foi oficialmente divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (6).
Quem se beneficia com a nova medida?
Segundo o governo, o objetivo é claro: “Estimular a compra de veículos novos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, que atuem como consumidores finais.”
Mas atenção! Para aproveitar essa vantagem, fique ligado nas condições:
- Intermediação é a chave: A compra deve ser feita através de empresas com sede em Mato Grosso do Sul.
- Nota fiscal no nome: O documento fiscal do veículo precisa estar no nome do comprador, com endereço registrado no estado.
Fique Atento aos Prazos!
E tem mais! Para que o benefício seja mantido, a empresa que intermediou a compra precisa se comprometer a:
- Instalar a concessionária: A estrutura física precisa ser montada e estar em pleno funcionamento em até 18 meses.
- Colaborar com a Sefaz: A empresa deve auxiliar a Secretaria de Estado de Fazenda na orientação de fornecedores e transportadoras sobre o recolhimento correto do ICMS.
Caso o prazo de 18 meses não seja cumprido, o valor da isenção do IPVA deverá ser devolvido ao Estado.
ICMS: Entenda a Importância
A colaboração com a Sefaz no recolhimento do ICMS é crucial. Isso envolve a diferença entre a alíquota do estado de origem do veículo e a alíquota interna praticada em Mato Grosso do Sul. Garantir que essa diferença seja corretamente calculada e recolhida contribui para a arrecadação estadual e o desenvolvimento de MS.
E aí, preparado para trocar de carro e ainda economizar no IPVA? Fique de olho nas regras e aproveite essa oportunidade!