Chocante: Irmão é Denunciado por Feminicídio Após Brutal Assassinato de Homem Trans!
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acaba de dar um novo rumo a um caso que chocou o estado. Um jovem de 21 anos foi denunciado por feminicídio, um crime que geralmente se aplica a mulheres cisgênero, após o assassinato brutal de seu próprio irmão, um homem trans.
O Crime Hediondo
* O crime, que ocorreu em julho na cidade de Ibiaçá, no norte do Rio Grande do Sul, envolveu nada menos que 40 facadas. A crueldade do ato deixou a comunidade perplexa.
Por que Feminicídio?
Essa é a pergunta que não quer calar. O promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche explica que, embora inicialmente o caso tenha sido tratado como homicídio, a decisão de denunciá-lo como feminicídio se baseia na condição de vulnerabilidade inerente a pessoas designadas como do sexo feminino ao nascer.
- “A denúncia se deu precisamente pela vulnerabilidade marcante que pessoas do sexo feminino têm nos diversos âmbitos da vida, especialmente o familiar. Nesse sentido, é inegável que pessoas que foram designadas como do sexo feminino no nascimento, mas que se identificam como do gênero masculino vivenciam situações de vulnerabilidade ainda maiores”, afirma o promotor.
A Interpretação da Lei
O promotor ainda esclarece que a lei do feminicídio, em sua redação, refere-se ao sexo feminino, sem exigir que a identidade ou expressão de gênero seja considerada. Ou seja, mesmo que a vítima se identificasse como homem, a lei permite que o crime seja tratado como feminicídio.
O Que Espera o Suspeito?
Atualmente preso preventivamente desde 22 de julho, o suspeito permanecerá detido até o julgamento. Se condenado, poderá enfrentar uma pena de até 55 anos de prisão.
Possíveis Motivações Reveladas
A denúncia aponta que o crime foi cometido com meio cruel e dificultou a defesa da vítima. A investigação identificou dois fatores principais que motivaram o crime:
1. Motivo Fútil: A discussão teria começado quando a vítima pediu ao irmão para fazer menos barulho.
2. Histórico de Sofrimento: A vítima tinha um histórico de conflitos familiares, tentativas de suicídio e rejeição relacionada à sua identidade de gênero.
Relembre o Caso
O crime ocorreu em 19 de julho, na zona rural de Ibiaçá. Segundo a Polícia Civil, a vítima era um homem trans que visitava a mãe, com quem o irmão morava. Após uma discussão, o homem foi morto na frente da mãe e o irmão fugiu, entregando-se à polícia quatro dias depois.
Violência Psicológica Contra a Mãe
Além do feminicídio qualificado, o denunciado também será responsabilizado por violência psicológica contra a mãe, que testemunhou o terrível assassinato.