Finalmente! Uberaba Ganha Reforço na Luta Contra a Violência Doméstica!
Em uma vitória para a população de Uberaba, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou uma Vara Criminal Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Essa conquista, celebrada na última sexta-feira (8), representa um marco no combate aos alarmantes índices de violência contra a mulher na região.
A instalação da vara especializada não poderia ter vindo em melhor hora, ocorrendo logo após a comemoração dos 19 anos da Lei Maria da Penha, um divisor de águas na legislação brasileira para proteger as mulheres. E o que essa nova vara representa na prática?
O Que Muda Com a Nova Vara?
A nova unidade, situada no 4º andar do Fórum de Uberaba, surge com o objetivo de otimizar o atendimento e a atenção aos casos de violência doméstica. Veja os principais pontos:
- Foco Total: A antiga 2ª Vara Criminal foi totalmente remodelada para se dedicar exclusivamente aos casos de violência doméstica e familiar.
- Nova Estrutura: Paralelamente, uma nova 2ª Vara Criminal foi criada para dar continuidade aos demais processos.
- Acolhimento Humanizado: O objetivo é oferecer um ambiente mais acolhedor e um trabalho mais próximo da rede de apoio às vítimas, como destacou Fabiano Veronez, juiz diretor do Foro da Comarca de Uberaba.
A solenidade de inauguração foi prestigiada por importantes figuras do Judiciário, incluindo o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que recebeu o título de cidadão honorário de Uberaba. O desembargador enfatizou o compromisso da atual gestão em priorizar a criação de varas especializadas:
“A violência doméstica é uma chaga que deve ser combatida de forma permanente. Conseguimos instalar essa unidade sem onerar os cofres públicos, remanejando servidores e magistrados e contando com o apoio do Poder Público municipal”, afirmou Luiz Carlos Corrêa Junior.
A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, também marcou presença e celebrou a iniciativa como um “passo concreto para proteger as mulheres e conter o ciclo de violência”.
A Triste Realidade Por Trás da Conquista
Embora a criação da vara especializada seja um avanço, os números revelam a urgência dessa medida. O juiz Fabiano Garcia Verone revelou que o número de medidas protetivas deferidas em Uberaba teve um aumento impressionante de 290% entre 2017 e 2024! E a tendência continua, com 611 concessões já registradas de janeiro a junho de 2025.
O aumento expressivo de medidas protetivas concedidas demonstra que as mulheres estão cada vez mais conscientes de seus direitos e confiantes na rede de apoio. Se você ou alguém que você conhece precisa de ajuda, não hesite em denunciar!