Alívio para Comunidades Indígenas do Amazonas: MPF Garante Educação e Saúde!
Uma ótima notícia para os povos indígenas e ribeirinhos do sul do Amazonas! O Ministério Público Federal (MPF) acaba de firmar um acordo histórico que promete transformar a realidade da educação e da saúde na região de Apuí.
Após intensas reivindicações das lideranças indígenas e comunidades tradicionais, o MPF coordenou a assinatura de um Termo de Cooperação e Compromisso com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Mas o que isso significa na prática?
O Que Muda Com Esse Acordo?
O acordo, que também conta com o apoio de representantes da gestão pública e lideranças locais, como a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Apuí, Secretaria Municipal de Saúde e Funai, prevê:
- Educação de Qualidade: A partir de 2026, a Semed se compromete a implementar a educação escolar indígena e ribeirinha nas comunidades do Rio Aripuanã. E tem mais! Uma nova escola indígena será construída na aldeia do Rio Sucunduri, com previsão de início das aulas já no próximo ano.
- Professores Valorizados: Chega de contratos precários! A secretaria vai realizar um processo seletivo para contratar professores indígenas e ribeirinhos de forma regular.
- Alimentação Saudável e Local: A alimentação escolar terá um toque especial: uma chamada pública será aberta para a aquisição de alimentos produzidos pelos próprios indígenas e ribeirinhos.
- Saúde Acessível: As demandas de saúde serão encaminhadas ao MPF, que articulará um atendimento médico coordenado nas regiões dos rios Aripuanã e Sucunduri. Além disso, um novo termo de cooperação entre os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) garantirá um atendimento integrado às comunidades.
MPF de Olho Vivo!
O MPF não vai tirar o olho da execução do acordo. Caso os compromissos não sejam cumpridos, o órgão já avisou que tomará medidas judiciais e extrajudiciais para garantir que tudo saia como planejado.
E Tem Mais!
A Funai também está preparando um plano emergencial de atendimento e etnodesenvolvimento para os povos indígenas da região ainda este ano. É um pacote completo de ações para fortalecer as comunidades e garantir seus direitos!
Fique por dentro de todas as novidades! Participe do canal do g1 AM no WhatsApp e não perca nenhuma atualização sobre essa e outras notícias importantes para o Amazonas.