Piauí Chocado! Taxa na Água de Poço Vai Explodir os Custos? 💣 Entenda a Polêmica!

Piauí no Foco: Nova Taxa Sobre Água de Poços Causa Polêmica! 😱 Entenda o Que Está Acontecendo

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi palco de intensos debates durante uma audiência pública que discutiu a recente implementação de uma taxa sobre o uso de água de poços no estado. Produtores rurais, deputados e representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) marcaram presença, evidenciando a importância e o impacto da medida.

O Que Está Sendo Discutido? 🤔

A nova taxa, regulamentada pela resolução nº 2 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh), estabelece valores diferenciados para o uso da água, variando de R$ 0,05/m³ para necessidades básicas até R$ 0,50/m³ para indústrias e construção civil. Mas afinal, qual o impacto disso?

Produtores em Alerta: Custos Irão Disparar? 💸

O deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas) expressou grande preocupação, argumentando que a taxa pode onerar o setor produtivo piauiense, elevando os custos da produção agropecuária e, consequentemente, impactando o bolso do consumidor final. Ele questiona:

> “O aumento do custo vai inviabilizar inúmeros investimentos e cadeias produtivas… Não é o momento de taxar ainda mais os produtores.”

Embora a resolução preveja isenção para agricultores familiares e assentamentos de reforma agrária, Neiva ressalta que pequenos e médios produtores podem ser severamente afetados.

Alternativas em Debate: Uma Luz no Fim do Túnel? 💡

Neiva propõe a reformulação do Conselho de Recursos Hídricos, buscando maior participação do setor produtivo nas decisões. Além disso, defende a ampliação das isenções para incluir entidades filantrópicas e a criação de uma taxa simbólica, com caráter pedagógico e não meramente arrecadatório.

O Que Dizem os Criadores de Zebu? 🐂

André Nogueira, presidente da Associação Piauiense de Criadores de Zebu (APCZ), espera que a taxa regule o uso da água sem prejudicar a economia dos pecuaristas, dada a importância da água para a criação de gado no semiárido nordestino.

A Defesa da Semarh: Uso Racional da Água 💧

O secretário estadual de meio ambiente, Feliphe Araújo, justifica a taxa como um mecanismo de controle para garantir o uso racional da água, especialmente por grandes produtores com projetos de irrigação. Ele enfatiza que a medida já é adotada em outros estados e que a arrecadação é destinada à proteção dos recursos hídricos.

Seca no Piauí: Uma Realidade Preocupante 🏜️

Em abril de 2025, o governo do Piauí prorrogou o decreto de emergência devido à seca em 129 cidades, permitindo ações mais rápidas para combater a crise hídrica.

Taxas Detalhadas: Quanto Vai Custar? 💰

Confira os valores estabelecidos para diferentes usos da água:

* **Abastecimento ou consumo humano:**
* Necessidades básicas próprias: R$ 0,05/m³
* Regiões de até 1 mil habitantes: R$ 0,05/m³
* Regiões de até 100 mil habitantes: R$ 0,10/m³
* Regiões com mais de 100 mil habitantes: R$ 0,15/m³
* **Indústrias e Construção Civil:** R$ 0,50/m³
* **Irrigantes:** R$ 0,005/m³
* **Piscicultores:**
* Tanque escavado: R$ 0,02/m³
* Tanque rede: R$ 0,05/m³
* Carcinicultores: R$ 0,07/m³
* **Outros usos:** R$ 0,10/m³

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