💣 Bomba no STF: Fachin Assume a Presidência e Moraes é o Vice! Descubra os Próximos Passos! 💣
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de eleger seus novos líderes para os próximos dois anos! Prepare-se para entender tudo sobre essa importante decisão que impacta o cenário político e jurídico do país.
Edson Fachin foi eleito presidente, enquanto Alexandre de Moraes assume o cargo de vice-presidente. Mas o que isso significa na prática? 🤔
A Eleição: Tradição e Simbolismo
A eleição no STF segue um rito tradicional, respeitando a ordem de antiguidade dos ministros. Confira os principais pontos:
- Ordem de Antiguidade: O ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência é o escolhido.
- Votação Simbólica: Fachin recebeu 10 votos, assim como Moraes, em uma eleição que confirma a tradição da Corte.
- Posse: A cerimônia de posse está marcada para 29 de setembro, marcando o início do novo comando.
Quem são os Eleitos?
Conheça um pouco mais sobre os ministros que liderarão o STF nos próximos anos:
Edson Fachin
- Trajetória: No STF desde junho de 2015, Fachin é doutor em Direito pela PUC-SP e possui pós-doutorado no Canadá.
- Reconhecimento: Barroso elogiou Fachin, destacando suas qualidades morais e intelectuais.
- Compromisso: Fachin expressou seu compromisso em fortalecer a colegialidade e o diálogo no tribunal.
Alexandre de Moraes
- Experiência: Ministro do STF desde 2017, indicado por Michel Temer, Moraes também possui vasta experiência no TSE.
- Formação: Formado em Direito pela USP, com doutorado na mesma instituição, Moraes é um renomado professor.
- Atuação: Com passagens pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Moraes coordenou a área de inteligência nos Jogos Olímpicos do Rio 2016.
Impactos e Mudanças
A eleição também traz mudanças na composição das Turmas do STF:
- Segunda Turma: Com a ida de Fachin para a presidência, Barroso deverá integrar a Segunda Turma.
- Primeira Turma: A composição da Primeira Turma, que inclui Moraes e julga casos da tentativa de golpe em 2022, não será alterada.
O Papel do Presidente do STF
Entenda as responsabilidades e competências do presidente do Supremo:
- Pauta do Plenário: Decidir quais casos serão julgados pelos ministros.
- Gestão Administrativa: Responsável pela administração da Corte.
- Representação: Representa o tribunal perante os outros Poderes e autoridades.
Repercussão
Moraes expressou sua honra em ser vice de Fachin, enquanto o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, elogiou a dedicação e o compromisso dos eleitos com a democracia.
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