STF: O Que Você Precisa Saber Sobre a Eleição do Novo Presidente!
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a eleger seu novo presidente e vice-presidente! A eleição, que acontecerá nesta quarta-feira (13), segue uma tradição peculiar, onde a antiguidade dos ministros dita o resultado.
Prepare-se para entender como funciona esse processo e quem deve assumir os cargos mais altos da Corte!
Entenda a Eleição do STF em Tópicos:
- Votação Simbólica: A eleição é mais uma formalidade, já que a tradição de antiguidade é quase sempre seguida.
- Posse em Setembro: Os eleitos tomam posse no final de setembro, após o término do mandato do atual presidente, Luís Roberto Barroso.
Como Funciona a Escolha?
O processo de eleição do STF possui algumas características interessantes:
- Voto Secreto: A votação é realizada por meio eletrônico e de forma secreta.
- Mês Anterior: A eleição ocorre no mês anterior ao fim do mandato do presidente atual.
- Quórum Mínimo: É necessária a presença de pelo menos 8 ministros para a votação.
- Maioria dos Votos: O candidato que obtiver a maioria dos votos é eleito.
A Tradição da Antiguidade: O Segredo da Eleição do STF
A tradição de escolher o ministro mais antigo que ainda não exerceu a função como presidente é o ponto central da eleição do STF. O vice-presidente segue o mesmo critério, sendo o segundo ministro mais antigo.
- Caráter Simbólico: Essa tradição torna a eleição um evento mais simbólico do que competitivo.
- Previsibilidade: A tradição é tão forte que já se sabe quem deve ocupar os cargos.
Quem Serão os Próximos Presidente e Vice?
Seguindo a tradição, Edson Fachin, o atual vice-presidente, deve se tornar o novo presidente do STF. Alexandre de Moraes, que atualmente ocupa uma vaga na Primeira Turma, deve ser o novo vice-presidente.
Mudanças na Composição do STF
Com a ida de Fachin para a Presidência, ele deixará a Segunda Turma, abrindo espaço para Luís Roberto Barroso integrar o colegiado. A Primeira Turma, onde está Alexandre de Moraes, manterá a mesma formação.
O Poder do Presidente do STF
O presidente do STF desempenha um papel crucial no judiciário brasileiro:
- Define a pauta de julgamentos.
- Representa a Corte perante os outros Poderes.
- Comanda a gestão administrativa do STF.
- Preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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