Bomba em Santa Catarina: Mega Licitação de Presídios Suspensa! 😱
Uma reviravolta agitou o cenário catarinense! O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acaba de suspender um edital de nada menos que R$ 370,1 milhões destinado à construção de quatro novas penitenciárias. Mas por quê?
Entenda o Caso 🔍
O projeto ambicioso, que visava diminuir o déficit carcerário, previa a construção de unidades em:
- Chapecó
- Xanxerê
- Lages (duas unidades)
No entanto, o TCE identificou possíveis irregularidades no processo de licitação, levantando suspeitas de favorecimento a certas empresas. A decisão de suspensão foi tomada em 29 de julho, e agora a Secretaria do Estado de Infraestrutura (SIE) corre contra o tempo para apresentar sua defesa.
O Que Estava Previsto? 🤔
O edital previa a contratação de uma empresa para cuidar de tudo: desde os projetos de arquitetura e engenharia até a execução completa das obras. A expectativa era criar 3,2 mil novas vagas no sistema penitenciário, com cada presídio abrigando 800 detentos. O prazo para conclusão? Apenas 16 meses!
A Realidade Carcerária Assustadora de SC 🚨
Santa Catarina enfrenta um problema sério de superlotação nos presídios. Os números não mentem:
- Déficit de vagas: 8.541
- População carcerária: 30.517 presos
- Vagas disponíveis: 21.976
A situação é tão crítica que decisões judiciais recentes autorizaram a soltura de detentos para aliviar a pressão nas unidades prisionais.
TCE Justifica Suspensão: Risco de Prejuízo Milionário 💰
O Tribunal de Contas foi enfático: o risco de pagamentos excessivos e a escolha inadequada de critérios técnicos justificaram a paralisação do processo. Em outras palavras, a pressa em resolver o problema não pode abrir brechas para desperdício de dinheiro público!
E Agora? Qual o Futuro do Sistema Prisional Catarinense? 🔮
A novela continua! A construção das novas unidades é crucial para reduzir o déficit de vagas e viabilizar a desativação do Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis. Resta saber se o governo conseguirá reverter a suspensão e dar continuidade a esse projeto vital para a segurança pública em Santa Catarina.
Fique ligado para mais atualizações sobre este caso explosivo! 🔥