🚨URGENTE: Visitas Proibidas? Defensoria Pública entra em Ação no Sistema Prisional do Amapá!🚨
Uma reviravolta no sistema prisional do Amapá! A Defensoria Pública (DPE-AP) está lutando com unhas e dentes para suspender uma portaria que pode estar prejudicando os direitos dos presos e suas famílias. Será que o contato entre eles está realmente ameaçado?
A polêmica Portaria 310, que alterou as regras de visitação no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), está na mira da Justiça. Após uma inspeção chocante, defensores públicos constataram impactos negativos que podem afetar a ressocialização dos detentos.
O Que Mudou e Por Que Isso Importa?
Em entrevista bombástica à rádio CBN Amazônia, o defensor Arthur Pessoa revelou detalhes alarmantes:
- Tempo e Frequência Reduzidos: As visitas foram drasticamente cortadas, dificultando o vínculo familiar.
- Regras de Vestimenta Absurdas: Visitantes sendo barrados por roupas consideradas “inadequadas”, como calças jeans!
De Festa a Jejum: O Antes e Depois das Visitas
Prepare-se para o choque! Antes, os encontros eram verdadeiros eventos familiares:
- Antes: Todos os fins de semana, das 8h às 12h.
- Agora: Apenas uma vez por mês, com míseras duas horas de duração e contato físico limitado.
O Que Diz a Defensoria?
A DPE-AP não está para brincadeira! Eles argumentam que a portaria:
- Viola direitos fundamentais dos presos.
- Não passou por consulta pública.
- Impõe regras mais duras que o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)!
Para se ter uma ideia, no RDD, considerado o regime mais rigoroso, os presos ainda têm direito a visitas quinzenais. Com a nova portaria, o regime comum está mais punitivo!
E Agora? Qual o Próximo Capítulo?
A Defensoria já fez o pedido à Vara de Execução Penal e aguarda uma decisão judicial. Será que a Justiça vai suspender a portaria e garantir o direito dos presos e suas famílias? Fique ligado para não perder nenhum detalhe dessa batalha!
O Que Você Pode Fazer?
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