🚨 Absurdo! Vereador Condenado por Homofobia após Recusar Leitura de Projeto LGBTQIA+! 😱

Um caso chocante de intolerância abala a política de Bertioga (SP)! O vereador Eduardo Pereira (PSD), conhecido por sua postura evangélica, foi **condenado pela Justiça por homofobia**. A sentença veio após o parlamentar se recusar a ler um projeto de lei em defesa da população LGBTQIA+ durante uma sessão na Câmara Municipal. Prepare-se para os detalhes dessa história que revoltou a internet!

Entenda o Caso:

Tudo começou em 21 de maio de 2024, quando o presidente da Câmara solicitou que Eduardo Pereira realizasse a leitura de um projeto de autoria da vereadora Renata da Silva Barreiro (PSDB). O projeto visava garantir o atendimento a pessoas trans e travestis para obtenção de documentos para a alteração de nome e gênero.

Indignado, o vereador não só se recusou a ler o texto, como também abandonou o plenário! A atitude foi flagrada em vídeo e gerou grande repercussão nas redes sociais.

Condenação e Indenização:

A Justiça não perdoou a atitude do vereador! Além da condenação por homofobia, Eduardo Pereira foi sentenciado a pagar uma **indenização de R$ 25 mil por danos morais**.

Relembre o Momento da Recusa:

• “Ah, não Renata, vou sair fora”.
• “Tá louco? Não faz isso comigo. […] dar um projeto LGBT para mim?”
• “Não, toma, pega aí”, disse ao entregar o documento e se retirar.

O que Diz a Justiça?

A juíza Jade Marguti Cidade foi enfática em sua decisão: as provas demonstram que o réu praticou conduta discriminatória contra a comunidade LGBTQIAPN+ em razão de sua orientação sexual.

“Não são necessárias maiores dilações sobre a prática ou não do ato pelo réu, posto que integralmente gravado e constante do vídeo acostado aos autos, cujo áudio é claro”, defendeu a magistrada.

A Defesa do Vereador:

Eduardo Pereira se manifestou por meio de nota, afirmando que irá recorrer da decisão. Ele alega que suas ações foram pautadas na liberdade de expressão e defesa de princípios, sem intenção de ofender ou discriminar.

Repercussão do Caso:

A promotora Joicy Fernandes Romano, responsável pela denúncia, destacou que o vereador incitou a discriminação e estimulou a hostilidade contra a população LGBTQIA+ ao manifestar publicamente sua aversão ao grupo.

Entenda a Denúncia por Homofobia:

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou Eduardo Pereira com base nos seguintes artigos da Lei n° 7.716/1989:

• Art. 20: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.
• Art. 20-B: Aumento de pena para crimes praticados por funcionário público no exercício de suas funções.

O que Estava em Jogo?

O projeto de lei 035/2023 visava criar o programa ‘Respeito tem Nome’, garantindo atendimento digno e facilitado a pessoas trans e travestis na obtenção de documentos para alteração de nome e gênero.

Quem é Eduardo Pereira?

Além de vereador, Eduardo Pereira é engenheiro civil, bacharel em direito e figura conhecida na política de Bertioga. Sua trajetória inclui passagens pela Câmara Municipal, prefeitura e secretaria estadual.

E você, o que achou dessa história? Compartilhe sua opinião nos comentários!