Atenção, Paulistas! Quase 7 Mil Nomes Novos em Cartório: Descubra o Porquê!
Já pensou em mudar de nome? Em São Paulo, essa ideia virou realidade para quase 7 mil pessoas desde 2022! Uma nova lei federal simplificou o processo, permitindo que muitos trocassem de nome sem a burocracia da Justiça.
Quer saber como essa onda de mudanças aconteceu e como você pode fazer parte dela? Continue lendo e descubra tudo!
SP no Topo do Ranking: A Febre da Mudança de Nome
De acordo com um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), cerca de 6.950 paulistas aproveitaram a facilidade para dar um novo significado à sua identidade. Isso dá uma média de 2,3 mil transformações por ano!
Mas, afinal, o que mudou para tanta gente querer um nome novo?
A Lei que Deu Nome Novo à Liberdade
A chave para essa transformação é a Lei Federal nº 14.382/22, que permite a qualquer pessoa maior de 18 anos mudar o nome diretamente no cartório, sem precisar justificar a decisão ou enfrentar processos judiciais demorados.
Como mudar o seu nome? É simples:
- Basta ir a um cartório de registro civil.
- Levar RG e CPF.
- Seguir os critérios da lei.
Ranking Nacional: Quem Mais Mudou de Nome?
São Paulo lidera essa revolução nominal, mas outros estados também estão na lista:
- São Paulo: 6.950
- Minas Gerais: 3.308
- Bahia: 2.787
- Paraná: 2.675
- Pernambuco: 1.503
E os estados com menos mudanças? Roraima, Amapá e Acre.
Por que Mudar de Nome? A Visão da Arpen-SP
Segundo Leonardo Munari, presidente da Arpen-SP, essa mudança mostra como os cartórios estão mais acessíveis e alinhados às escolhas das pessoas. O nome é parte fundamental da identidade, e ter o direito de mudá-lo de forma simples é uma grande conquista.
Não é Só o Prenome: A Flexibilização do Sobrenome
A lei não facilitou apenas a troca do primeiro nome. Agora, ficou mais fácil:
- Incluir sobrenomes familiares.
- Adicionar ou remover sobrenomes em casos de casamento ou divórcio.
- Ajustar o registro devido a mudanças no nome dos pais.
Mudou, e Agora? O Que Acontece Depois da Mudança
Após a alteração, o cartório se encarrega de comunicar a mudança a órgãos como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Polícia Federal. O procedimento é o mesmo em todo o país e tem um custo fixo por lei em cada estado.
Atenção: Se você se arrepender, a reversão só poderá ser feita por meio de uma decisão judicial.
Mudança de Nome para Recém-Nascidos: Uma Inovação
A lei trouxe outra novidade: permitir a mudança de nome de bebês em até 15 dias após o registro, em casos de desacordo entre os pais.
Para isso, ambos devem concordar e apresentar os documentos necessários. Se não houver consenso, a decisão final fica a cargo da Justiça.