Finalmente, Justiça! Viúva de Estudante Torturado na Ditadura Recebe Indenização Após 52 Anos!
Após mais de meio século de espera, a justiça tardia finalmente chegou para Maria Madalena Prata Soares, a viúva de José Carlos Mata Machado, um estudante que perdeu a vida sob tortura durante o período sombrio da ditadura militar. Aos 78 anos, ela recebeu uma indenização de R$ 590 mil, um valor pago pela União em reconhecimento aos danos morais sofridos.
O pagamento, efetuado em julho deste ano, marca o fim de uma longa batalha judicial que se arrastou por décadas. Mas quem foi Zé Carlos e por que sua história ainda ecoa nos dias de hoje?
A Trágica História de Zé Carlos
Zé Carlos, como era carinhosamente conhecido, era um militante ativo da Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Em 1973, ele foi brutalmente preso, torturado e assassinado nas dependências do DOI-CODI de Recife (PE), ao lado de seu amigo e companheiro de militância, Gildo Macedo Lacerda. Essa tragédia ocorreu após um longo período de perseguição política.
A Luta pela Justiça: Uma Saga de Décadas
A ação judicial em busca de justiça e reparação foi iniciada em 1999, culminando em uma sentença favorável à família em 2003. O juiz federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, em sua decisão, rejeitou os argumentos da União, enfatizando a falha do Estado em proteger a integridade física de pessoas sob sua custódia.
O magistrado expressou sua indignação com a barbárie, afirmando que “não se justifica a barbárie com rótulos atribuídos à vítima”.
No entanto, a batalha legal enfrentou inúmeros obstáculos, e o processo só chegou ao fim em 2023, após o esgotamento de todos os recursos possíveis. A União tentou argumentar a prescrição do direito à indenização, mas esse argumento foi rejeitado com base na jurisprudência que considera imprescritíveis os crimes contra os direitos humanos.
Uma Vitória Simbólica
Para o advogado Eduardo Diamantino, que acompanhou o caso até o desfecho, o pagamento representa uma vitória simbólica importante. Ele ressaltou a demora excessiva para a conclusão do caso, mas celebrou o fato de que, mesmo tardiamente, a justiça foi feita à família de Zé Carlos.
“É notável a demora para um desfecho. Ainda que tardia, foi feita justiça à família”, afirmou Diamantino.
O ‘Teatro de Caxangá’: Uma Farsa Desmascarada
Na época do crime, o governo militar tentou encobrir a verdade, divulgando uma versão fantasiosa dos fatos, conhecida como “Teatro de Caxangá”. Segundo essa narrativa, as mortes teriam sido resultado de um tiroteio provocado por um terceiro militante. No entanto, essa versão foi amplamente desacreditada por investigadores e historiadores.
A Comissão Nacional da Verdade, anos depois, expôs a prática sistemática de tortura e execução por agentes do Estado, desmascarando a farsa do governo militar.
O Legado de Zé Carlos
Os restos mortais de José Carlos Mata Machado foram encontrados no início dos anos 1990 em uma vala clandestina no cemitério de Perus, em São Paulo. A família relatou que os ossos do crânio estavam completamente fraturados, evidenciando a brutalidade da tortura que ele sofreu.
Quem foi Zé Carlos?
- Filho de Edgard de Godoi da Mata Machado, um influente deputado, senador e professor da UFMG, e de Yedda Novaes da Mata Machado.
- Ingressou na Faculdade de Direito da UFMG em 1964, destacando-se como líder estudantil e integrando movimentos de esquerda, como a Ação Popular.
- Tornou-se vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), sendo preso em 1968 durante o 30º Congresso da entidade.
- Após ser reconhecido como morto político em 1996, sua história passou a integrar o relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
- Em Belo Horizonte, seu nome é homenageado em uma rua no Bairro das Indústrias.