Alívio Financeiro à Vista! Câmara de Assis Aprova Refis e Dá Novo Fôlego aos Contribuintes!
Está difícil quitar suas dívidas com a prefeitura de Assis? Boas notícias! A Câmara Municipal acaba de aprovar um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que pode ser a sua chance de colocar as contas em dia.
O que o Refis de Assis Tem a Oferecer?
- Descontos Incríveis: Prepare-se para economizar com descontos generosos em juros e multas!
- Parcelamento Facilitado: Divida o valor restante em parcelas que cabem no seu bolso, tornando o pagamento muito mais acessível.
Aprovado durante a 27ª Sessão Ordinária, o projeto, enviado pelo Executivo, passou por uma importante alteração: a retirada dos artigos que envolviam a cobrança e o parcelamento de honorários advocatícios em processos judiciais. Essa decisão foi tomada por 8 votos a 6, mostrando o cuidado dos vereadores em buscar a melhor solução para a população.
A expectativa é que o Refis impulsione a arrecadação do município e, principalmente, ofereça uma oportunidade para que os moradores de Assis regularizem sua situação financeira.
E as Requisições de Pequeno Valor (RPVs)?
Na mesma sessão, os vereadores mostraram sua preocupação com os servidores e pequenos credores ao rejeitarem, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 9/2025. Este projeto visava alterar o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), limitando os pagamentos diretos de dívidas judiciais a R$ 8.157,41.
A decisão de manter as regras atuais garante que os pagamentos continuem sendo realizados de forma justa e eficiente.
Fique atento! Em breve, o programa Refis entrará em vigor. Essa é a sua chance de respirar aliviado e dar um novo rumo às suas finanças em Assis. Não perca essa oportunidade!