Pará em Ação: Leis do Açaí, Erveiras e Gestão de Riscos Agitam a Alepa!
O que rolou de mais importante no poder legislativo paraense? A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve uma semana agitada, com decisões impactantes para a cultura, economia e segurança do estado. Prepare-se para um resumo completo!
Destaques da Semana na Alepa:
- Encontro de Procuradores: A Alepa sediou a 7ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais, promovida pela Unale, com foco na COP30 em Belém.
- Açaí Regularizado: Aprovada lei que define regras para a produção e venda do açaí artesanal, valorizando os batedores e garantindo qualidade.
- Patrimônio Imaterial: As Erveiras do Ver-o-Peso foram declaradas Patrimônio Cultural Imaterial, reconhecendo a importância de seus saberes tradicionais.
- Prevenção de Desastres: Criado o Sistema Estadual de Gerenciamento de Riscos, para proteger a população e o meio ambiente.
Colegiado de Procuradores Focado na COP30
Na quinta-feira (21), a Alepa foi palco da 7ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas brasileiras. Sob a liderança do deputado Chicão (MDB), o encontro, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), concentrou-se na organização da COP30 em Belém, evento que promete atrair milhares de participantes do mundo todo.
Açaí Artesanal Ganha Novas Regras
Os amantes do açaí podem comemorar! Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 344/2025, do deputado Carlos Bordalo (PT), que estabelece critérios para a produção, congelamento e armazenamento da polpa do açaí artesanal. Essa lei é um marco para o reconhecimento e valorização dos batedores de açaí paraenses.
O que muda com a nova lei?
- Regulamentação da atividade dos batedores artesanais.
- Definição de padrões de qualidade para o açaí.
- Garantia de segurança alimentar para os consumidores.
Erveiras do Ver-o-Peso: Patrimônio Cultural Imaterial do Pará
Em um gesto de reconhecimento à cultura local, a Alepa aprovou o Projeto de Lei n° 274/2024, do deputado Elias Santiago (PT), que declara as Erveiras do Mercado do Ver-o-Peso como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. Essa medida visa preservar os conhecimentos ancestrais e a importância dessas figuras para a identidade paraense.
Pará Se Prepara Para os Desafios Climáticos
O futuro do Pará está em boas mãos! Aprovado o projeto de lei da deputada Maria do Carmo (PT) que cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Riscos de Desastres. Essa iniciativa é fundamental para proteger a população, a infraestrutura e o meio ambiente diante das crescentes ameaças de desastres naturais e mudanças climáticas.
Reunião Ordinária da CCJRF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) realizou sua 21ª Reunião Ordinária, sob a presidência do deputado Iran Lima (MDB). Foram apreciados 15 Projetos de Lei, incluindo a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre o Crédito de Carbono e o reconhecimento do Parque da Cidade de Belém como Patrimônio Cultural Material e Imaterial.