Reviravolta no Caso Luana Barbosa: OAB se Opõe à Mudança de Local do Júri e Propõe Alternativa Surpreendente!
O caso da morte de Luana Barbosa dos Reis, ocorrida em 2016 após uma abordagem policial em Ribeirão Preto (SP), ganha novos contornos. A Justiça solicitou a transferência do júri dos policiais militares acusados para outra cidade, buscando evitar possíveis influências na imparcialidade do julgamento.
No entanto, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discorda veementemente dessa mudança. Em vez de transferir o júri, a OAB propõe uma solução alternativa que promete acender o debate: uma sessão fechada, restrita aos atores essenciais do processo.
A Proposta da OAB em Detalhes:
- Sessão Restrita: Apenas juiz, advogados, promotor de Justiça e as partes envolvidas teriam acesso ao julgamento.
- Local Original: A OAB defende que o júri ocorra em Ribeirão Preto, onde os fatos se desenrolaram e Luana faleceu.
Por que a OAB Discorda da Mudança?
Douglas Marques, vice-presidente da OAB, argumenta que transferir o júri pode gerar uma sensação de insegurança jurídica. Ele acredita que o julgamento deve ocorrer na cidade onde o crime aconteceu, preservando a sua essência.
“A potência do júri é pra ser feita dessa forma. Levar o júri para um outro local causa, em tese, uma sensação até mesmo de insegurança jurídica”, afirma Marques.
Relembrando o Caso Luana Barbosa:
Luana Barbosa dos Reis, uma jovem negra, lésbica e moradora da periferia, foi abordada por policiais militares em abril de 2016, enquanto levava seu filho a um curso. Testemunhas relatam que ela foi agredida após se recusar a ser revistada por um policial, exigindo a presença de uma policial feminina.
Um vídeo gravado logo após a abordagem mostra Luana visivelmente ferida e atordoada, denunciando ter sido ameaçada de morte pelos PMs. Cinco dias depois, ela faleceu em decorrência de traumatismo cranioencefálico causado pelo espancamento.
O Caminho até o Júri Popular:
- Acusação: Os policiais militares Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz foram acusados pela morte de Luana.
- Tentativa de Transferência: A defesa dos PMs tentou levar o julgamento para a Justiça Militar.
- Decisão do STF: Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os policiais sejam julgados pela Justiça comum.
- Qualificação do Crime: Os três réus serão julgados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).
Intimidação de Testemunhas?
A juíza Marta Rodrigues Maffeis solicitou a transferência do júri para outra cidade, alegando intimidação de testemunhas. Douglas Marques, da OAB, confirma ter presenciado movimentações estranhas nas audiências, mas acredita que uma sessão fechada seria uma solução mais eficaz.
“A solução seria um plenário esvaziado”, reforça Marques.
O Que Esperar do Julgamento?
O caso Luana Barbosa é um marco na luta contra a violência policial e o racismo estrutural. O julgamento dos PMs promete ser acompanhado de perto pela sociedade e pode gerar importantes precedentes para casos semelhantes.