🚨 Alerta Pais! Nova Lei Revolucionária Protege Seus Filhos no Mundo Digital! 🚨
Uma legislação inovadora acaba de ser aprovada no Amazonas, prometendo transformar a segurança online de crianças e adolescentes. O Projeto de Lei nº 527/2025, idealizado pelo deputado estadual Roberto Cidade, estabelece diretrizes claras para a atuação de jovens influenciadores digitais. Prepare-se para entender como essa mudança impacta o futuro digital dos seus filhos!
O Que Muda Com Essa Nova Lei?
Aprovada por unanimidade, a lei visa proteger os direitos das crianças e adolescentes que atuam como influenciadores, garantindo:
- Proteção Integral: Prioridade à dignidade, imagem e privacidade dos jovens.
- Educação em Primeiro Lugar: Direito à educação e convivência familiar e comunitária garantidos.
- Conteúdo Seguro: Proibição de conteúdos vexatórios, violentos ou de cunho sexual.
- Consumo Consciente: Veto a práticas que incentivem o consumo de produtos inadequados.
Amazonas Sai na Frente!
Segundo Roberto Cidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas se torna pioneira ao aprovar uma legislação dessa natureza. O objetivo é pressionar as plataformas digitais a adotarem medidas eficazes para proteger as crianças. “A internet hoje é uma ‘terra sem lei’, e essa lei nos dará condições de cobrar um comportamento adequado nos canais virtuais”, afirma o deputado.
Diretrizes Cruciais Para Pais e Responsáveis:
A lei também impõe regras para a participação de crianças em conteúdos pagos:
- Autorização Prévia: Necessidade de autorização dos pais ou responsáveis para qualquer participação remunerada.
- Contrato Formal: Existência de contrato formal quando houver remuneração, direta ou indireta.
- Acompanhamento Constante: Presença de um responsável durante gravações, eventos e outras atividades.
Fim da Exploração Lucrativa!
A nova lei proíbe a exploração da imagem de crianças e adolescentes com finalidade exclusivamente lucrativa, assegurando o direito à educação, ao lazer e à saúde. Uma vitória para a infância e adolescência no mundo digital!
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