Privatização do Parque do Itaim em Taubaté: Câmara Municipal DÁ UM BASTA!
Prepare-se para uma reviravolta na novela da possível privatização do Parque do Itaim, em Taubaté! A Câmara Municipal acaba de dar um parecer que pode mudar todo o rumo da história. Quer saber o que aconteceu?
O que rolou?
O prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou um projeto de lei para a Câmara, buscando conceder o parque à iniciativa privada. Mas a jogada não parece ter agradado a todos…
Por que a Câmara discordou?
A Procuradoria Jurídica da Câmara de Taubaté jogou um balde de água fria na proposta! Segundo eles, a concessão de espaços públicos já está prevista nas leis maiores, como a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica do Município. Ou seja, não precisa de autorização dos vereadores!
Nas palavras dos procuradores: “A interferência prévia do Poder Legislativo nos atos de gestão do Poder Executivo, sem expressa previsão constitucional, viola o princípio da separação de poderes”. Forte, né?
O que diz a prefeitura?
A Prefeitura de Taubaté se manifestou, afirmando que entende a necessidade de aprovação do projeto pelo Legislativo para garantir segurança jurídica e transparência.
O que esperar?
A proposta original garante o acesso gratuito ao parque, mas abre a possibilidade de cobrança por outros serviços. Segundo o prefeito, a concessão seria uma forma de preservar a natureza do local, que vem enfrentando problemas.
Resumindo:
- Projeto de lei para privatizar o Parque do Itaim recebe parecer contrário na Câmara.
- Procuradoria Jurídica alega que a autorização dos vereadores é desnecessária.
- Prefeitura defende a necessidade de aprovação para garantir segurança jurídica.
- Acesso ao parque continuaria gratuito, mas outros serviços poderiam ser cobrados.
E aí, qual a sua opinião sobre essa polêmica? A privatização seria a solução para o Parque do Itaim? Deixe seu comentário!