Escândalo em Icaraí de Minas: Prefeito e Ex-Secretária Devem Devolver Fortunas aos Cofres Públicos!
Um verdadeiro choque abalou a pequena cidade de Icaraí de Minas! O prefeito Gonçalo Antônio Mendes Magalhães (PT) e a ex-secretária de Finanças, Débora Cristiane de Almeida, foram condenados a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 52 mil! Mas o que aconteceu para essa bomba explodir?
Entenda o Caso: Gratificações Irregulares no Centro da Polêmica
O Ministério Público (MP) identificou que Débora, enquanto secretária, recebeu gratificações consideradas indevidas. O que eram essas gratificações?
- Uma por nível de escolaridade.
- Outra baseada em uma lei municipal que só valeria para servidores concursados, não para cargos políticos.
A situação ficou ainda mais grave porque, mesmo com o alerta do MP, a prefeitura continuou realizando os pagamentos. 😱
Reviravolta na Justiça: Ausência de Defesa Custa Caro
Nem o prefeito, nem a ex-secretária apresentaram defesa dentro do prazo estipulado pela Justiça. Isso significa que o caso correu à revelia, e as acusações do Ministério Público foram consideradas verdadeiras. O resultado? A condenação para devolver a grana com juros e correção monetária, além de arcar com as despesas do processo. 💸
A Defesa se Manifesta: O Que Dizem os Envolvidos?
Em nota oficial, o prefeito e a ex-secretária afirmaram ter recebido a decisão com serenidade e garantiram que vão recorrer. Segundo eles, os pagamentos à secretária foram feitos com base em uma lei municipal e justificados pelo trabalho realizado. ⚖️
O prefeito ainda alega que uma das gratificações era referente ao credenciamento do município junto ao INCRA, uma função que Débora desempenhou paralelamente ao cargo de secretária.
E Agora? Qual o Futuro Desse Caso?
A defesa dos envolvidos acredita que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais irá reformar a decisão. Mas, por enquanto, a condenação continua valendo, e ainda cabe recurso. 👀
Um Detalhe Extra: Prefeito Eleito para Cargo Importante!
Para completar essa história, vale lembrar que o prefeito Gonçalo Antônio Mendes Magalhães foi eleito, em janeiro deste ano, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun)/SAMU Macronorte. Uma reviravolta e tanto, não é mesmo?